AGU Investigará Apagões em São Paulo por Ordem Presidencial

© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciará uma investigação detalhada sobre os recentes apagões que afetaram a Região Metropolitana de São Paulo. A medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A portaria que oficializa a investigação foi publicada na sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, estabelecendo um grupo especial de trabalho. Este grupo será responsável por avaliar os casos de interrupção no fornecimento de energia e as providências tomadas pela concessionária Enel no período de 2023 até o presente.

O relatório final, previsto para ser concluído em 30 dias a partir da constituição do grupo na próxima segunda-feira (19), deverá incluir a descrição dos incidentes, a análise das ações da Enel e a sugestão de possíveis medidas jurídicas e institucionais. As conclusões servirão de base para as decisões da Presidência da República sobre o tema.

Impacto dos Apagões Recentes

Um dos episódios mais recentes de interrupção prolongada no serviço ocorreu em dezembro, entre os dias 8 e 14, deixando mais de quatro milhões de consumidores sem energia elétrica.

A moradora da Zona Norte, Regina de Almeida, exemplificou os desafios ao relatar ter ficado 48 horas sem luz. Segundo ela, a falta de energia comprometeu o fornecimento de água no prédio sem gerador, o funcionamento de elevadores e, criticamente, a refrigeração de medicamentos essenciais. A família utilizou gelo reciclado para manter os remédios e buscou alternativas para banho e acesso à internet.

Ações Anteriores e Multas

Em resposta às falhas, o Procon de São Paulo aplicou uma multa de R$ 14 milhões à Enel em decorrência do apagão de dezembro e de outros incidentes registrados entre 21 e 23 de setembro do ano passado. Adicionalmente, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia elaborado relatórios sobre as quedas de energia na capital paulista referentes a 2023 e 2024.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br


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