A região da Amazônia Legal registrou quase metade dos conflitos por terra ocorridos em todo o Brasil em 2023. Um levantamento da Oxfam Brasil, intitulado “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, revela que dos 2.203 conflitos documentados nacionalmente, 1.034 ocorreram dentro deste território. Entre os estados, Pará e Maranhão destacam-se como os principais focos de violência.
Concentração e Impacto na Amazônia Legal
A Amazônia Legal, que abrange nove estados e corresponde a aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados (58,9%) do território nacional, é um cenário de crescentes disputas. O estudo da Oxfam Brasil analisa a relação entre as contendas fundiárias, a violência territorial e os indicadores sociais da região, sublinhando as profundas consequências para as comunidades locais.
Danos Sociais e Culturais
Segundo o relatório, a destruição de territórios e a violência física contra a população têm se intensificado, impactando severamente a cultura e a estrutura social dos habitantes, especialmente as comunidades tradicionais. A perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas ancestrais e modos de vida, levando à desintegração cultural e à perda de valores seculares e ancestrais.
Pará e Maranhão: Epicentros Históricos e Recentes
Os estados do Pará e Maranhão concentram historicamente os maiores registros de conflitos. Entre 2014 e 2023, o Pará contabilizou 1.999 ocorrências, enquanto o Maranhão registrou 1.926. As disputas nessas áreas estão frequentemente associadas a atividades como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, a expansão do agronegócio e a atuação de redes criminosas. Dados de 2024 indicam uma retomada crescente no Maranhão, que registrou 365 ocorrências – o maior número da série recente, iniciada em 2019. No Pará, foram 240 ocorrências em 2024, sendo o pico recente de 253 ocorrências em 2020.
Conflitos e Baixos Indicadores Sociais
O estudo da Oxfam Brasil também identificou uma relação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e do Maranhão. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), a pesquisa revelou uma sobreposição entre alta incidência de disputas e desempenho deficiente em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Ameaça e Silenciamento de Defensores de Direitos Humanos
A violência na Amazônia Legal também se manifesta de forma sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no Brasil entre 2021 e 2022, reforçando, segundo a Oxfam, a gravidade da situação. O relatório aponta que o assassinato de lideranças é parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político.
Além dos homicídios, táticas como a criminalização de lideranças, a omissão institucional e as perseguições judiciais contribuem para enfraquecer a resistência coletiva e desarticular os movimentos sociais na região.
Racismo Ambiental e Vulnerabilidade Comunitária
A Oxfam sublinha a importância de reconhecer o racismo ambiental como um elemento crucial nas disputas na Amazônia. O documento destaca que comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de seus direitos.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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