A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira, 19 de maio, o pagamento da parcela referente ao mês de maio do programa Bolsa Família. Os beneficiários contemplados nesta data são aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a inclusão de adicionais, o valor médio por família sobe para R$ 678,01. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa alcança 19,08 milhões de famílias em todo o país, totalizando um gasto de R$ 12,9 bilhões.
Estrutura dos Adicionais do Benefício
O programa Bolsa Família complementa o valor mínimo com diferentes adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses de idade, visando assegurar a alimentação adequada da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes e nutrizes (mães que amamentam). Além disso, cada criança de 7 a 18 anos de idade na família recebe um adicional de R$ 50, e cada criança de até 6 anos de idade garante um acréscimo de R$ 150.
Calendário e Consulta de Pagamentos
Conforme o modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, o valor exato do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciar as contas poupança digitais da Caixa.
Pagamento Unificado em Áreas Afetadas
Excepcionalmente, na segunda-feira, 18 de maio, os pagamentos foram antecipados para beneficiários de 217 cidades localizadas em nove estados, independentemente do final do NIS. Essa medida beneficiou principalmente moradores de 124 municípios do Rio Grande do Norte, que enfrentam períodos de seca. Outras localidades incluídas foram no Amazonas (3), Pará (1), Paraíba (31), Paraná (16), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (3), Roraima (6) e Sergipe (6). A antecipação ocorreu em municípios afetados por chuvas, estiagens ou que possuem populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fim do Desconto do Seguro Defeso
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que teve como objetivo resgatar o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e que são impedidos de exercer a atividade durante o período de piracema, quando os peixes se reproduzem.
Regra de Proteção e Suas Alterações
Em maio, aproximadamente 2,26 milhões de famílias estão enquadradas na Regra de Proteção. Este mecanismo permite que famílias cuja renda melhora devido à inserção de membros no mercado de trabalho continuem recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, por um período de até dois anos. A condição é que a renda por integrante não ultrapasse R$ 706. Somente em maio, 159.248 novas famílias tiveram aumento de renda e passaram a integrar essa regra.
Uma mudança significativa ocorrerá a partir de 2025, quando o tempo de permanência na Regra de Proteção será reduzido de dois para um ano. No entanto, essa nova regra se aplica apenas às famílias que entrarem na fase de transição a partir de junho de 2025. As famílias que se enquadraram na regra até maio de 2025 continuarão a receber metade do benefício pelo prazo original de dois anos.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Bastidores da Nação
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
