Em comunicado oficial divulgado no sábado (28), o governo brasileiro manifestou profunda preocupação com a escalada das hostilidades na região do Golfo. A nota ressaltou que tal escalada representa uma grave ameaça à paz e segurança internacionais, com potenciais e amplos impactos humanitários e econômicos.
Posicionamento Oficial do Brasil
O Brasil reafirmou que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura. Adicionalmente, o governo brasileiro reforçou o papel central das Nações Unidas na prevenção e resolução de conflitos, conforme os termos da Carta de São Francisco.
Apelo por Desescalada e Respeito ao Direito Internacional
O país fez um apelo à interrupção imediata de ações militares ofensivas, instando todas as partes a respeitar o direito internacional. A nota condenou veementemente quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, citando como exemplos ações retaliatórias e ataques contra áreas civis.
A declaração brasileira recordou que a legítima defesa, prevista no Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, deve ser encarada como uma medida excepcional, sujeita a critérios de proporcionalidade e nexo causal com o ataque armado.
Solidariedade e Proteção de Civis
O Brasil expressou solidariedade à Arábia Saudita, ao Bahrein, ao Catar, aos Emirados Árabes Unidos, ao Iraque, ao Kuwait e à Jordânia, nações que foram alvo de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro.
Lamentando a perda de vidas civis, o governo brasileiro também manifestou solidariedade às famílias das vítimas. A nota enfatizou a obrigação primordial dos Estados de assegurar a proteção de civis, em estrita conformidade com o direito internacional humanitário.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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