Com as cidades de Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte já imersas nas celebrações do Carnaval, milhões de foliões buscam diversão em blocos de rua, escolas de samba e festas. Para garantir que turistas nacionais e estrangeiros desfrutem da festividade sem riscos de golpes ou contratações irregulares, o Ministério do Turismo (MTur) disponibiliza o Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
Cadastur: Garantia de Legalidade e Segurança no Turismo
O Cadastur é o sistema oficial do governo federal que permite a verificação da legalização de empresas e profissionais que atuam no setor de turismo no Brasil. Sua função é reunir e identificar prestadores de serviços turísticos reconhecidos pelo MTur e aptos a exercerem suas atividades. O registro é obrigatório para diversas categorias, como guias de turismo, agências de viagens, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, centros de convenções, casas de espetáculos, transportadoras turísticas, parques temáticos e acampamentos. Atualmente, o sistema conta com mais de 190,6 mil prestadores em situação regular em todo o país.
Como Consultar Prestadores de Serviços Turísticos
A consulta aos prestadores de serviços turísticos registrados é gratuita e pode ser realizada diretamente no site do Cadastur. Ao acessar a plataforma, o usuário deve clicar na opção “Sou Turista – Consultar Prestadores”. A pesquisa pode ser feita utilizando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o nome fantasia da empresa, ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para guias de turismo. É possível ainda refinar a busca por localidade e tipo de atividade. A ausência de um prestador na consulta indica, provavelmente, que o serviço não está regularizado.
Recomendações para uma Contratação Segura
Para um planejamento de viagem assertivo e seguro, o site do Cadastur oferece dicas valiosas. Recomenda-se desconfiar de preços significativamente abaixo do mercado e sempre buscar referências, consultando opiniões sobre o prestador de serviço em plataformas de avaliação online. É crucial analisar as condições do contrato antes da assinatura, esclarecendo todas as dúvidas, especialmente sobre políticas de cancelamento e eventuais alterações. Adicionalmente, o consumidor deve exigir e guardar todos os comprovantes de aquisição do serviço, como contratos, e-mails, propagandas, ingressos e notas fiscais, que são essenciais para reivindicações futuras. Para atividades de ecoturismo ou turismo de aventura, a contratação de empresas que seguem as normas técnicas de segurança da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é fundamental.
Em Caso de Irregularidades ou Danos ao Consumidor
O MTur orienta os consumidores a denunciar empresas e profissionais que operam sem registro no Cadastur. Caso o consumidor se sinta lesado em seus direitos, seja pelo serviço contratado ou pela divergência com a propaganda anunciada, deve procurar o órgão de defesa do consumidor em seu estado para registrar a reclamação. Outra alternativa eficaz é a plataforma Consumidor.gov.br, um serviço público colaborativo que facilita a interlocução direta entre consumidores e empresas para a resolução de conflitos de consumo.
Expectativas e Impacto Econômico do Carnaval
Para o período do Carnaval, o Ministério do Turismo (MTur) projeta que mais de 65 milhões de foliões devem ir às ruas em todo o Brasil, representando um aumento de 22% em comparação com o ano anterior. A festa deve movimentar cerca de R$ 14,48 bilhões na economia nacional, indicando uma alta de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme estimativa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Bastidores da Nação
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
