A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa visa assegurar a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. A MP foi aprovada com 415 votos a favor e 29 contra, e agora segue para votação no Senado. A validade da medida provisória se encerra em 11 de fevereiro.
Objetivos e Implementação do Programa
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, beneficiando aproximadamente 15 milhões de famílias. O programa tem como principal meta combater a pobreza energética, que se manifesta na dificuldade de acesso a serviços essenciais e modernos de energia, como aquecimento e meios para cozinhar. Atualmente, o programa já opera em todas as capitais do país.
Substituição do Auxílio Gás
O Gás do Povo substituirá o atual Auxílio Gás, que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com a nova medida, a gratuidade do botijão será consolidada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou a importância da iniciativa durante a sessão de votação: ‘O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética’.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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