O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a liberação de crédito emergencial para pessoas físicas e jurídicas impactadas pelas fortes chuvas e enchentes registradas em fevereiro e março deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (16).
Os recursos, que podem somar até R$ 500 milhões, serão provenientes do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal. O benefício é destinado exclusivamente aos municípios que obtiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.
Finalidade do Crédito
O crédito aprovado poderá ser utilizado para a reconstrução de instalações danificadas, a aquisição de máquinas e equipamentos, e como capital de giro para as empresas afetadas. Conforme o governo, a medida visa acelerar a retomada da atividade produtiva e restabelecer a capacidade econômica nas áreas atingidas.
Composição do CMN
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo de formulação da política monetária e financeira do Brasil. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conta ainda com a participação do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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