Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal, com juros reduzidos e carência de até seis meses para iniciar o pagamento. A iniciativa, batizada de Do Lado do Turismo Brasileiro, foi lançada na quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE).
O Programa “Do Lado do Turismo Brasileiro”
O programa é direcionado a MEIs registrados no Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta do governo federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo abrange uma ampla gama de profissionais ligados à cadeia turística, incluindo guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, e artesãos.
Segundo o ministro Gustavo Feliciano, a medida visa integrar trabalhadores que historicamente enfrentam dificuldades no acesso ao sistema financeiro formal. Ele ressaltou que a política pública busca gerar renda e autonomia financeira para famílias, combinando desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis, ao apoiar empreendedores informais que impulsionam o turismo nacional.
Detalhes do Financiamento
A linha de crédito permite financiamentos de até R$ 21 mil por operação. As condições incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.
Os recursos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Adicionalmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará inicialmente até R$ 100 milhões para garantir as operações através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), integrado ao Programa Acredita no Primeiro Passo.
Elegibilidade e Acesso
Para acessar o financiamento, os interessados devem estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, o Cadastur registra 46.273 microempreendedores.
Inicialmente, a iniciativa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão para todo o país posteriormente. Os interessados deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB), seguido de uma entrevista com um agente de crédito para análise do negócio, considerando a atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento.
Os valores concedidos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e para a realização de pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. MEIs que ainda não possuem formalização, mas são inscritos no CadÚnico, poderão abrir uma microempresa, cadastrar-se no Cadastur e, então, solicitar o financiamento.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Bastidores da Nação
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
