Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo na sexta-feira (20), informou que o Governo Federal prepara um conjunto de medidas alternativas para conter a escalada do preço do diesel. A iniciativa visa a proteger a economia caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. O ministro enfatizou que a equipe econômica não permanecerá inerte diante dos impactos nos preços provocados pela crise no Oriente Médio.
Estratégias para Contenção do Preço do Diesel
Proposta aos Estados
Nesta semana, o Ministério da Fazenda apresentou aos estados uma proposta de isenção do ICMS sobre o diesel importado, válida até o fim de maio. A União se comprometeria a compensar 50% das perdas de arrecadação estaduais, com um custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. Até o momento, apenas o governador do Piauí retornou formalmente, manifestando concordância com a desoneração. Durigan classificou a proposta como “generosa”, ressaltando o esforço federal em compartilhar o impacto fiscal com os entes federativos.
Ações em Curso e Futuras
Além da negociação com os estados, o ministro detalhou outras ações já implementadas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, incluindo o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais, como o PIS/Cofins sobre o diesel. Ele também mencionou a prontidão para novas intervenções, que serão avaliadas conforme a evolução do cenário internacional. Durigan observou uma redução da tensão entre os caminhoneiros após o anúncio das primeiras medidas, em meio a rumores de paralisação da categoria.
Foco na Continuidade e Novas Prioridades
O novo ministro assegurou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo, buscando aprimorar projetos e corrigir distorções. Entre as prioridades elencadas, destacam-se o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a otimização da eficiência do gasto público. Durigan também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e uma maior regulação da concorrência em plataformas digitais, com o objetivo de gerar resultados concretos na vida dos cidadãos. Ele ainda pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, focado na captação de recursos privados para projetos socioambientais, e anunciou a emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda neste ano.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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