Eleições 2026: Justiça Eleitoral Abre Inscrições para Mesários Voluntários

A Justiça Eleitoral, por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), abriu permanentemente as inscrições para cidadãos que desejam atuar como mesários voluntários nas Eleições Gerais de 2026, agendadas para outubro. O objetivo é ampliar e renovar o banco de colaboradores responsáveis por fiscalizar o processo eleitoral nas zonas eleitorais de todo o país.

Campanha de Recrutamento

Desde março, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em curso para convocar novos colaboradores. O material de divulgação, veiculado em emissoras de rádio e televisão, foi adaptado para atingir o público jovem por meio de plataformas digitais como Instagram, TikTok e LinkedIn.

Critérios de Elegibilidade e Impedimentos

Podem se inscrever eleitores com mais de 18 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral. No entanto, algumas categorias são impedidas de atuar como mesários, incluindo: candidatos a cargos eletivos, parentes de candidatos até o segundo grau, membros de diretórios de partidos políticos com função executiva e autoridades policiais. As forças de segurança, por exemplo, participam do processo eleitoral de outras formas, como na garantia da segurança nos locais de votação e no transporte das urnas.

Como Se Voluntariar

O cadastro de voluntários é preferencialmente online, realizado pelo aplicativo e-Título ou pelos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais. Os interessados também podem contatar o cartório eleitoral local via telefone ou WhatsApp, cujos números são disponibilizados nas páginas dos TREs.

Processo de Convocação e Penalidades

A inscrição voluntária não garante a convocação imediata para a função de mesário; caso não haja vaga, o cadastro é mantido para futuras eleições. Se selecionado, o voluntário receberá uma carta convocatória oficial da Justiça Eleitoral, detalhando a função, datas e locais de treinamento e do pleito. Muitos tribunais complementam a carta física com a convocação digital via WhatsApp oficial ou e-Título.

A ausência não justificada no dia da eleição pode resultar em penalidade. Em caso de impedimento, o convocado deve apresentar justificativa, como um atestado médico, para análise. Se a justificativa não for aceita, a penalidade poderá ser uma suspensão.

Capacitação dos Mesários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os mesários realizem o treinamento preparatório através do aplicativo Mesário, disponível para download. Os convocados também terão acesso a treinamentos eleitorais específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral sobre suas atuações como mesário, secretário ou presidente de mesa. No aplicativo, as aulas são estruturadas em blocos temáticos, com fases sequenciais que são desbloqueadas após a conclusão de cada etapa.

Funções e Atribuições

Cada seção eleitoral conta com quatro mesários, desempenhando funções específicas: presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário. Entre as principais atribuições estão: organizar a fila de eleitores, observar prioridades, inspecionar urnas eletrônicas e cabines de votação, controlar o fluxo de pessoas na seção, localizar o nome do eleitor no caderno de votação, coletar assinatura ou impressão digital e entregar o comprovante de votação ao final do processo.

Benefícios Oferecidos

O trabalho como mesário não é remunerado, mas oferece um auxílio-alimentação no valor de R$ 65 por turno trabalhado, conforme a Portaria TSE nº 86/2025. Além disso, há outros benefícios regulamentados pelo TSE:

• Dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições e para cada dia de treinamento.

• Possibilidade de ser critério de desempate em concursos públicos, se previsto em edital.

• Validação do serviço eleitoral como atividade extracurricular em faculdades ou universidades que possuam acordo com o TRE.

Os dias de folga devem ser acordados diretamente com o empregador ou instituição de ensino.

O Cenário das Eleições de 2026

Em outubro de 2026, mais de 150 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Um eventual segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro, se necessário.

O ano de 2026 também celebra os 30 anos da urna eletrônica no Brasil, equipamento que revolucionou o registro de votos e foi utilizado pela primeira vez em 1996.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br