O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, a independência e a harmonia entre os Três Poderes durante seu discurso no plenário do Congresso Nacional. A fala ocorreu na sessão que marcou a abertura dos trabalhos legislativos do ano.
Harmonia Institucional
Dirigindo-se a deputados e senadores, o ministro Fachin enfatizou a importância da colaboração entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Segundo ele, a atuação conjunta e respeitosa dos Poderes da República é fundamental: “Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário.”
Prioridades do Judiciário
Em sua fala, o presidente do STF também delineou as prioridades do Judiciário para o ano. Fachin afirmou que a Corte dará continuidade às ações focadas em crimes dolosos contra a vida, com especial atenção aos casos de feminicídio, que classificou como “uma das maiores chagas sociais de nosso país”. Além disso, o ministro destacou o estímulo e apoio a mutirões nos estados para o julgamento de questões raciais.
Código de Ética e Contexto Atual
Previamente, na sessão de abertura do Ano Judiciário, Fachin havia anunciado que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do Código de Ética da Corte. Este anúncio surge em um momento de questionamentos públicos, especialmente com as críticas direcionadas ao ministro Dias Toffoli pela condução de investigações relativas a fraudes no Banco Master.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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