Justiça

Federação Brasil da Esperança Aciona TSE Contra Deepfakes Dirigidos a Lula

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (30). O objetivo da ação é solicitar a remoção de postagens ilegais de inteligência artificial, conhecidas como *deepfakes*, que visam prejudicar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o documento apresentado pelos partidos, há uma rede estruturada por parlamentares que apoiam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mencionado como pré-candidato à Presidência da República, para o compartilhamento de *deepfakes*. A criação de conteúdo artificial com o intuito de prejudicar candidatos é expressamente proibida pelas normas do TSE.

Os autores da ação argumentam que a conduta de parlamentares com significativa presença digital ao publicar tais conteúdos incentiva a proliferação de perfis anônimos cujo único propósito é degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. A federação entende que a reprodução desses materiais em páginas oficiais de autoridades confere legitimidade e visibilidade ao conteúdo ofensivo.

A representação no TSE identifica postagens irregulares veiculadas por 32 perfis em diversas redes sociais. Coletivamente, esses perfis somam aproximadamente 1,4 milhão de seguidores e foram responsáveis por 23,8 mil publicações. A federação afirma que as postagens anônimas geram uma “percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato [Lula] que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público”.

As legendas solicitam que o TSE determine a imediata retirada dessas publicações, que foram observadas predominantemente nas plataformas Instagram e TikTok. Além disso, pedem que os dados dos criadores dos perfis anônimos sejam preservados para posterior identificação e responsabilização dos verdadeiros autores.

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, foi designado como relator da ação.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br