Senador Flávio Bolsonaro Apresenta Defesa Escrita em Inquérito de Calúnia
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma manifestação escrita à Polícia Federal (PF) em 28 de novembro de 2023, optando por não comparecer ao depoimento agendado. O parlamentar é investigado em um inquérito por suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento estava previsto para as 14h.
Os advogados do senador enviaram o documento ao delegado responsável pelo caso, Antônio Carlos Knoll, solicitando que a defesa por escrito substituísse a presença de Bolsonaro. Como acusado, o senador não é legalmente obrigado a depor. O delegado informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, sobre a decisão do parlamentar.
A Acusação e a Postagem Controversa
A investigação teve origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter) em 3 de janeiro de 2023. Na publicação, que coincidiu com a notícia da captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Em junho de 2023, a PF concluiu inicialmente que o senador havia cometido calúnia contra o presidente da República ao associá-lo aos crimes citados.
A Defesa Apresentada
Em sua manifestação protocolada na PF, Flávio Bolsonaro negou veementemente ter caluniado o presidente Lula. Ele argumentou que “Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo nome sequer consta da segunda oração”. Para o senador, a interpretação que vincula Lula aos fatos imputados ao ex-líder venezuelano é “uma construção interpretativa errônea da publicação, carente de amparo no próprio texto da postagem”.
Desdobramentos e Retorno do Caso à PF
A possibilidade de depoimento para Flávio Bolsonaro foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gonet havia mencionado a legislação penal, que permite ao acusado apresentar uma retratação de suas declarações, o que poderia resultar em isenção de eventual condenação. Este mecanismo legal levou o caso a retornar à Polícia Federal para novas diligências, mesmo após a conclusão inicial da investigação.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Bastidores da Nação
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
