O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, decretou situação de emergência para quinze cidades do Nordeste brasileiro que enfrentam seca e estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (2), oficializando o reconhecimento da gravidade da situação nessas localidades.
Com o decreto, os municípios afetados estão aptos a solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Este suporte visa ações de socorro e assistência à população, o restabelecimento de serviços essenciais e a recuperação das áreas atingidas pela crise hídrica.
Cidades Afetadas e Abrangência da Medida
A situação de emergência beneficia localidades em cinco estados. Na Bahia, são cinco cidades; no Ceará, quatro; na Paraíba, três; em Pernambuco, uma; e no Rio Grande do Norte, duas. Todas essas cidades sofrem com a escassez prolongada de chuvas, caracterizada como estiagem ou seca.
Entenda a Diferença: Estiagem e Seca
A estiagem é definida como um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, onde a perda de umidade do solo excede sua reposição. Este fenômeno está diretamente ligado à redução no volume das reservas hídricas superficiais e subterrâneas.
Já a seca é caracterizada como uma estiagem prolongada por um tempo suficiente para que a ausência de precipitação gere um grave desequilíbrio hidrológico, com impactos mais severos e duradouros.
Lista de Municípios em Situação de Emergência
Os municípios com situação de emergência reconhecida são:
Na Bahia: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado.
No Ceará: Assaré, Irauçuba, Pedra Branca (em situação de seca) e Tabuleiro do Norte.
Na Paraíba: Boa Ventura, Congo e Nova Olinda.
Em Pernambuco: São Joaquim do Monte.
No Rio Grande do Norte: Lucrécia (em situação de seca) e Pedra Preta (em situação de seca).
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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