O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta segunda-feira (30) a atualização dos limites territoriais de 784 municípios em 13 estados do país, válidos para o período de 1º de maio de 2024 a 31 de abril de 2025. A medida faz parte da missão institucional do órgão de oficializar os contornos geográficos de estados e municípios, refletindo a dinâmica territorial brasileira.
Novas Medidas e Abrangência das Alterações
Com as revisões, a área territorial oficial do Brasil agora é de 8.509.360,850 quilômetros quadrados (km²), representando uma retração de 18,726 km² em comparação ao valor divulgado em 2024. O país mantém o mesmo número de 5.569 municípios de 2024, além do Distrito Federal (Brasília) e do distrito estadual de Fernando de Noronha (PE). As alterações abrangeram cidades como Petrolina (PE), Ouro Preto (MG), Itapemirim (ES), e diversas localidades paulistas, incluindo Cubatão, Diadema, Guarulhos, Osasco e São Bernardo do Campo.
Panorama Estadual das Mudanças
Os estados com o maior número de municípios que tiveram seus limites territoriais ajustados são: Paraná, com 399 cidades; São Paulo, com 173; Amazonas, com 62; e Piauí, com 53. Outros estados afetados incluem Minas Gerais (26), Bahia (24), Santa Catarina (18), Pernambuco (10), Rio Grande do Sul (7), Sergipe (6), Maranhão (2), Espírito Santo (2) e Mato Grosso (2). A lista completa e os mapas detalhados estão disponíveis no portal oficial do IBGE.
Fundamentação das Atualizações
O IBGE esclarece que as atualizações dos limites são impulsionadas por diferentes fatores, como a promulgação de novas legislações, decisões judiciais, avanços cartográficos com a disponibilização de insumos mais precisos, e pareceres emitidos pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa. O Gerente da Divisão Territorial Brasileira do IBGE, José Henrique da Silva, destacou que o ano de 2025 é marcado por uma expressiva quantidade de revisões nos limites municipais do Amazonas e do Paraná. Ele explicou que “praticamente todos os limites passaram por atualização, seja por alteração do entendimento do limite pelos respectivos órgãos estaduais ou pela atualização cartográfica a partir da utilização de insumos cartográficos mais precisos.” O instituto também busca manter acordos de cooperação técnica com estados e assembleias legislativas para incorporar contornos territoriais cada vez mais acurados, beneficiando-se das geotecnologias.
Alterações na Grafia de Nomes de Cidades
Além dos ajustes territoriais, a atualização do IBGE registra a modificação na grafia de três municípios. Em Roraima, São Luiz (RR) agora será oficialmente denominado São Luiz do Anauá. No Rio Grande do Norte, houve duas alterações: Açu (RN) passa a ser escrito como Assú, e Arês (RN) muda para Arez. Essas mudanças de grafia resultam da publicação de novas leis estaduais ou de revisões documentais que corrigem o registro nos sistemas do instituto. O IBGE enfatiza que “todo e qualquer ajuste deve passar pela aprovação do respectivo estado antes de ser implementada pelo IBGE em seus bancos de dados.”
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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