O **Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)** instituiu o programa **Ecosociobio**, uma nova iniciativa para impulsionar economias sustentáveis baseadas na sociobiodiversidade dentro das **Unidades de Conservação federais**. A portaria que formaliza o programa foi publicada em **2 de outubro**.
Objetivos e Estrutura do Ecosociobio
A proposta central do **Ecosociobio** visa harmonizar a conservação ambiental com a geração de renda e o fortalecimento dos modos de vida tradicionais, exemplificado pelo turismo de base comunitária.
Entre os objetivos multifacetados do programa estão a promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, o aprimoramento da gestão ambiental e da participação social, o incentivo ao uso sustentável da biodiversidade e a contribuição para a adaptação às mudanças climáticas.
O programa também prioriza a valorização dos conhecimentos tradicionais e exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades, conforme estipulado pela **Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)**. Além disso, prevê medidas de apoio como acesso a mercados, crédito, infraestrutura e assistência técnica.
Governança e Participação
A gestão do **Ecosociobio** será descentralizada, envolvendo conselhos das próprias **Unidades de Conservação**, associações locais e as gerências regionais do **ICMBio**. A responsabilidade pela coordenação recai sobre a **Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade**. Um comitê nacional será estabelecido para acompanhar e avaliar os resultados alcançados.
Mecanismos de Financiamento
O financiamento do programa será diversificado, proveniente de fontes como o orçamento do **ICMBio**, o **Fundo de Compensação Ambiental**, organismos internacionais, o setor privado e receitas geradas pelas próprias **Unidades de Conservação**.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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