Inscrições para o Selo Bandeira Azul 2026/2027 abrem em abril para praias e marinas

As inscrições para o Selo Bandeira Azul, referente à temporada 2026/2027, serão abertas em abril para praias e marinas brasileiras. O programa, gerido no Brasil pelo Instituto Ambientes em Rede, é uma certificação internacional que reconhece a excelência em qualidade da água, gestão ambiental, segurança e educação ambiental.

Processo de Candidatura

A submissão das candidaturas é responsabilidade das prefeituras para praias, e deve ser feita em conjunto com a União caso a praia esteja localizada em uma unidade de conservação federal ou estadual. Para as marinas, a inscrição cabe aos seus proprietários.

Etapas de Avaliação e Temporada

Os relatórios de candidatura serão analisados em maio, período que também incluirá uma oficina sobre a premiação. Em junho, o júri nacional se reunirá para selecionar os aprovados. As candidaturas selecionadas serão então encaminhadas ao júri internacional, que se reúne em setembro em Copenhague, Dinamarca, para a decisão final. Durante esse período, a equipe técnica do programa realiza visitas às praias e marinas inscritas para verificar a conformidade com a documentação, conforme explicou Leana Bernardi, coordenadora nacional do Instituto Ambientes em Rede.

A entrega do Selo Bandeira Azul aos municípios participantes ocorrerá no início de novembro deste ano, em uma cerimônia nacional. Cada município decidirá o início da temporada em novembro ou dezembro. No Hemisfério Sul, a temporada abrange dois anos, coincidindo com o período de maior calor, que vai de novembro a março. É mandatório que todos os critérios sejam cumpridos diariamente enquanto a bandeira estiver hasteada.

Os Critérios do Selo Bandeira Azul

Presente em 50 países, a certificação Bandeira Azul adota critérios globalmente consistentes, embora adaptados às legislações nacionais. Estes critérios são fundamentais para a manutenção do selo.

Qualidade da Água

Um dos pilares do programa é a qualidade da água, que deve ser comprovada por meio de testes rigorosos de balneabilidade, garantindo a aptidão para banho e uso recreativo.

Gestão Ambiental e Infraestrutura

A gestão ambiental avalia como o município maneja resíduos e serviços, além da infraestrutura de apoio aos usuários, incluindo estacionamentos, banheiros, rampas de acesso e postos de guarda-vidas.

Educação Ambiental

O critério de educação ambiental visa a promover mudanças de comportamento e sustentabilidade. Praias e marinas certificadas devem implementar ações informativas e educativas, como sinalização com placas ou totens (incluindo QR Codes) sobre o ambiente local, unidades de conservação e restingas, além de promover atividades educacionais ativas com estudantes e trabalhadores, conforme detalhado por Leana Bernardi.

Segurança e Serviços

A segurança é o quarto critério, abrangendo a presença de guarda-vidas, policiamento quando necessário, e a segurança geral dos equipamentos, visando a proporcionar uma experiência tranquila e segura aos visitantes.

Panorama Atual e Perspectivas

Temporada 2025/2026 no Brasil

Na temporada atual, 2025/2026, o Brasil conquistou 60 bandeiras: 50 para praias e 10 para marinas. Contudo, duas praias perderam a certificação por descumprimento de determinações: um trecho da Praia da Reserva, no Rio de Janeiro (em frente ao Parque Natural Municipal Nelson Mandela), devido a questões não resolvidas com a União; e a Praia da Barra do Rio Piçarras, em Santa Catarina, por iniciar o alargamento da faixa de areia.

Apesar das perdas, Santa Catarina mantém a liderança nacional com 25 praias e cinco marinas certificadas. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (17 praias e uma marina), Bahia (quatro praias e uma marina), São Paulo (uma praia e três marinas) e Alagoas (uma praia).

Crescimento e Expansão Futura

Leana Bernardi expressou a expectativa de um crescimento no número de candidatos. Atualmente, mais de 25 praias e marinas estão em fase piloto, incluindo uma praia no Ceará e marinas no Rio Grande do Sul e no Paraná.

Histórico do Programa no Brasil

O Selo Bandeira Azul foi criado na França em 1987, expandindo para outros três países no ano seguinte. No Brasil, a preparação para a certificação começou em 2006, com a primeira praia sendo aprovada apenas em 2009. A primeira praia a receber o selo foi Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC), mas posteriormente saiu da lista por não cumprir os critérios estabelecidos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br