TJRJ Proferiu 1.760 Sentenças por Violência Doméstica em Semana de Ação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do seu Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou na última **sexta-feira, 20 de março**, os resultados da **32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa**. Realizada entre os dias **9 e 13 de março**, a iniciativa concentrou esforços para agilizar processos e promover a proteção de mulheres vítimas de violência.
Durante o período de **cinco dias**, a ação resultou em **4.491 atendimentos**, que englobaram audiências, sentenças e a concessão de medidas protetivas. Deste total, foram proferidas **1.760 sentenças** relacionadas a casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico. Adicionalmente, **1.163 decisões** de medidas protetivas de urgência foram concedidas para mulheres que enfrentavam ameaças dentro de seus lares.
Sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo **Conselho Nacional de Justiça (CNJ)** no ano de **2015**. Seu principal objetivo é ampliar a efetividade da **Lei Maria da Penha** e concentrar o trabalho do Judiciário para acelerar o andamento de processos judiciais envolvendo violência de gênero. A mobilização ocorre em **três edições** ao longo do ano.
De acordo com dados fornecidos pelo **Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher**, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizou **3.808 audiências** relacionadas à temática apenas nos meses iniciais de **2026**.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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