Lula Clama por Fim da Violência Contra Mulheres e Detalha Ações em Pronunciamento Nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado, 7 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o chefe do Executivo enfatizou a urgência no combate ao feminicídio, crime que atingiu números recordes no Brasil.

Combate ao Feminicídio e Medidas Governamentais

O presidente destacou que o feminicídio alcançou a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025, uma estatística alarmante. “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou. Ele ressaltou que, mesmo com o agravamento da pena para até 40 anos de prisão, o crime persiste, e a sociedade “não pode se conformar” com essa realidade.

Pacto Nacional e Atuação Conjunta

Lula relembrou as ações anunciadas pelo governo que compõem o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que integra os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as medidas destacadas, está um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que estão em liberdade. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, declarou o presidente, enfatizando que novas operações de combate à violência virão.

Iniciativas para o Bem-Estar Feminino

O pronunciamento também abordou outras iniciativas governamentais já em prática que beneficiam as famílias, sobretudo as mulheres. Foram citados programas como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

Proposta de Fim da Escala de Trabalho 6×1

O presidente defendeu o fim da escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho e apenas um de descanso. Lula argumentou que essa jornada prejudica particularmente as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada de trabalho e responsabilidades domésticas. A proposta, que tem sido defendida pelo governo junto ao Congresso Nacional, busca proporcionar mais tempo para a família, estudo, descanso e lazer, sendo considerada uma “pauta da mulher brasileira”.

ECA Digital para Proteção Online

Lula anunciou a entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) em 17 de março, e prometeu que o governo anunciará novas medidas para combater o assédio online ainda neste mês. O objetivo é construir um Brasil onde as mulheres possam “viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, e não apenas sobreviver.

O ECA Digital impõe às plataformas digitais a obrigação de tomar medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias. Isso inclui combate à exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, e práticas publicitárias predatórias e enganosas.

O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br