O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou na última quarta-feira que o governo federal não encerrará a concessão do seguro-defeso destinado aos pescadores artesanais. A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
O seguro-defeso é um benefício fundamental, equivalente a um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 1.621, concedido a esses profissionais durante o período de defeso. Esse período é estabelecido para proibir a captura de determinadas espécies aquáticas, visando proteger e garantir sua reprodução natural.
Lula defendeu a continuidade do auxílio, classificando como ‘incoerência’ a interrupção de um suporte que permite a sobrevivência digna dos pescadores em momentos de restrição ambiental. Ele reiterou que o seguro-defeso é uma ‘necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante para o país’, afirmando categoricamente que ‘jamais vamos acabar’ com o benefício.
Combate a Irregularidades
Apesar da garantia de manutenção, o presidente enfatizou a necessidade de combater fraudes. No ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura intensificou as exigências para a concessão do seguro-defeso, incluindo a solicitação de mais documentos para comprovar a atividade. Essa medida se deu após a constatação de possíveis irregularidades em diversos locais do país, levando inclusive ao cancelamento de mais de 76 mil licenças de pescadores. Lula criticou a inscrição de pessoas que não possuem ligação com a pesca, afirmando que essa prática prejudica ‘quem realmente merece’ o auxílio.
Reconhecimento e Potencial do Setor
A cerimônia do 3º Prêmio Mulheres das Águas celebrou o protagonismo feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade, homenageando mulheres de diversas regiões do Brasil por sua atuação na produção, organização comunitária e conservação ambiental. Entre as homenageadas deste ano, esteve a primeira-dama Janja da Silva, reconhecida por seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
Em seu discurso, o presidente também defendeu maiores investimentos no setor pesqueiro nacional, que ele considera estar ‘muito aquém do potencial’ do Brasil. ‘Temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Países pequenos têm mais pescado que o Brasil’, declarou Lula, ressaltando a importância de reconhecer e apoiar o papel dos pescadores para o desenvolvimento do setor.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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