Vinte e cinco das 27 unidades da Federação aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A medida, que integra o pacote governamental para conter a alta dos combustíveis, terá seu custo dividido igualmente entre a União e os estados participantes, conforme informado pelo Ministério da Fazenda.
Detalhes do Subsídio ao Diesel Importado
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por um período de dois meses. O custo será repartido equitativamente, com R$ 0,60 por litro arcado pelo governo federal e os outros R$ 0,60 pelas unidades da Federação. O custo total estimado da medida é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal. Anteriormente, a pasta havia informado um custo de R$ 3 bilhões para o mesmo período.
As duas unidades federativas que ainda não aderiram à proposta não tiveram seus nomes divulgados pelo Ministério da Fazenda. O ministro Dario Durigan afirmou em coletiva de imprensa que está em diálogo com os governos estaduais para incentivá-los a integrar o acordo. A adesão é voluntária, e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia federativa.
A participação dos estados no subsídio será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. Essa informação foi comunicada pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), embora os critérios específicos de aplicação ainda estejam em fase de definição.
Apoio à Produção Nacional de Diesel
Adicionalmente ao subsídio para o diesel importado, o governo anunciou na segunda-feira (6) um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Esta ajuda, também prevista para vigorar por dois meses, terá um custo total de R$ 6 bilhões (equivalente a R$ 3 bilhões mensais) e será integralmente bancada pelo governo federal.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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