Manual Atualizado: Nova Classificação de Riscos de Desastres Urbanos no Brasil

Após quase duas décadas, a principal referência nacional para gestão de riscos em áreas urbanas, a publicação Mapeamento de Riscos: Conceitos e Métodos Aplicados a Processos Geológicos e Hidrológicos, recebeu sua primeira atualização. A ferramenta, originalmente lançada em 2007, é fundamental para técnicos, pesquisadores e gestores municipais.

Motivação para a Revisão

A necessidade de revisão foi impulsionada pela evolução dos conceitos identificada pelo próprio uso contínuo do manual e, de forma mais urgente, pela crise climática e a intensificação de fenômenos como o El Niño. Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco do Ministério das Cidades, destacou que a antecipação do lançamento visou oferecer um instrumento atualizado para identificar áreas e populações em situação crítica.

Principais Mudanças e Novos Conceitos

O manual atualizado está disponível gratuitamente online e introduz importantes inovações. Uma das mais significativas é a nova classificação de riscos, que se concentra em categorias de risco médio, alto e muito alto. Segundo Moura, classificações de risco baixo ou inexistente foram eliminadas por não demandarem atenção prioritária.

A nova versão também incorpora a descrição de modernos instrumentos tecnológicos para a gestão de risco e aborda conceitos mais detalhados, como a delimitação de setores de risco hidrológico (inundação, enchente e enxurrada) e a caracterização de processos erosivos específicos, incluindo rolamento de rochas e o fenômeno de terras caídas, comum na Região Norte do país.

Impacto e Aplicação para Municípios

A aplicação prática do manual capacita as prefeituras a realizar o mapeamento detalhado das áreas de risco em seus territórios. Com base nesses dados, é possível elaborar e implementar planos municipais de redução de risco, que têm o potencial de retirar milhares de pessoas de zonas vulneráveis a deslizamentos, inundações e enxurradas em todo o Brasil.

Cenário de Risco no Brasil e Soluções

Em 2024, uma nota técnica da Casa Civil revelou dados alarmantes: 1.942 cidades brasileiras são suscetíveis a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, expondo quase 9 milhões de brasileiros a esses desastres. Rodolfo Moura ressalta que o caminho para enfrentar esse desafio é a implementação rigorosa das diretrizes do manual, focando em ações de antecipação, identificação precisa de riscos, fortalecimento da resiliência e adaptação das cidades.

O manual, com seus mapas e planos municipais de redução de risco, também serve como um instrumento crucial para que municípios e governos estaduais acessem recursos financeiros necessários para a execução de obras e medidas preventivas.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br