O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, e mais nove pessoas por um esquema de desvio de verbas públicas que teria causado um prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município. A denúncia, protocolada em 19 de dezembro, aponta o prefeito como o líder de uma organização criminosa focada na dilapidação do erário público.
Detalhes da Denúncia e o Esquema Fraudulento
Entre os denunciados estão a esposa do prefeito, Eva Maria Cutrim Dantas (Eva Curió); a atual vice-prefeita, Tânya Karla; a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima; e familiares diretos de Paulo Curió, incluindo seu pai, Domingos Sávio Fonseca Silva; seus irmãos, Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim; seu tio, José Paulo Dantas Filho; e seus cunhados, Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira. O MP-MA destacou que a participação de membros da família era crucial para a estabilidade, coesão interna e ocultação dos valores ilícitos, funcionando como um círculo de confiança destinado à dissimulação e fruição de recursos desviados.
As investigações revelaram que o esquema operava desde 2021 por meio da simulação de licitações e da ‘venda’ de notas fiscais por empresas coniventes. O prefeito e seus associados próximos supostamente recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia, ficando a diferença com os empresários que forneciam a documentação fraudulenta. O dano estimado pelo MP é de R$ 56.328.937,59.
Ações Legais e Pedidos do Ministério Público
A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça Danilo José de Castro Ferreira e encaminhada à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que analisará sua admissibilidade. O MP busca a condenação dos envolvidos por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais.
Além das penalidades criminais, o MP requereu o ressarcimento integral do valor desviado, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais. Foi solicitada também a decretação da perda de todos os bens, direitos e valores adquiridos ilicitamente, mesmo que registrados em nome de terceiros, em favor do Estado, e a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo em caso de condenação, dada a caracterização de abuso de poder ou a utilização do cargo para a prática de crimes.
Situação Atual dos Acusados e Próximos Passos
Atualmente, Paulo Curió, Eva Curió, Janaina Soares Lima, seu marido Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros, permanecem presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, com a prisão mantida pela Justiça. Eles foram detidos durante a Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.
O MP-MA informou que esta denúncia se restringe ao núcleo político e familiar da organização criminosa. Há expectativa de que novas denúncias sejam apresentadas nos próximos dias, visando outros integrantes do esquema, como 11 vereadores que cumprem prisão domiciliar e outros servidores públicos suspeitos de envolvimento. Estes outros agentes serão objeto de denúncias autônomas relativas a núcleos distintos, como o empresarial, administrativo-operacional e legislativo, visando a racionalização processual e a adequada individualização das condutas.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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