A organização Oxfam revelou que a riqueza não tributada, estimada em US$ 3,55 trilhões, escondida em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico da população mundial, supera todo o patrimônio da metade mais pobre da humanidade, que compreende 4,1 bilhões de pessoas. A análise foi divulgada em 31 de março, marcando dez anos do escândalo conhecido como Panama Papers.
Esse montante, avaliado para 2024, ultrapassa o Produto Interno Bruto (PIB) da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo. Do total estimado, aproximadamente 80%, equivalente a cerca de US$ 2,84 trilhões, é detido pelo 0,1% mais rico, que continua a utilizar estruturas offshore para evasão fiscal e ocultação de bens.
O Legado dos Panama Papers e a Persistência da Evasão
Há uma década, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) expôs a indústria de empresas offshore, detalhando como elas podem ser usadas para ocultar dinheiro e dificultar a identificação dos verdadeiros proprietários. A investigação, que envolveu mais de 370 jornalistas de 76 países na análise de milhões de documentos vazados, permanece relevante, pois, segundo a Oxfam, os super-ricos seguem ocultando vastas fortunas.
Em nota, Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, afirmou que “Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”. A organização enfatiza a necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e combater o uso de paraísos fiscais, destacando a impunidade associada a essa prática.
As consequências são severas para a sociedade: hospitais públicos e escolas são privados de recursos, a desigualdade social se aprofunda e a população em geral arca com os custos de um sistema que beneficia um pequeno grupo.
Desafios Globais e a Situação no Brasil
Embora a Oxfam reconheça alguns progressos na redução da riqueza offshore não tributada — atualmente em cerca de 3,2% do PIB global —, a organização aponta que o avanço é desigual. Muitos países do Sul Global permanecem excluídos do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), ferramenta que pesquisadores atribuem à redução da riqueza offshore em anos recentes, apesar da premente necessidade de receita tributária nessas nações.
No Brasil, a questão revelada pelos Panama Papers “continua atual”, conforme Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil. Ela defende que “há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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