Passagem de Ônibus no Rio Aumenta para R$ 5: Detalhes do Reajuste

A passagem de ônibus municipal no Rio de Janeiro será reajustada para R$ 5,00, a partir de uma data específica, impactando diretamente o custo do transporte público para milhões de cariocas. Este aumento abrange as linhas de ônibus convencionais que operam dentro do município, e sua implementação é fundamentada em decretos municipais e acordos previamente estabelecidos, visando equilibrar as contas do sistema de transporte.

O Novo Valor e a Data de Vigência

A partir do próximo domingo, 4 de fevereiro, a passagem de ônibus urbanos na cidade do Rio de Janeiro passará a custar R$ 5. O reajuste eleva o valor anterior, de R$ 4,70, conforme decreto publicado pelo prefeito Eduardo Paes no Diário Oficial do Município na terça-feira, 30 de janeiro.

Este aumento de R$ 0,30 representa um reajuste de aproximadamente 6% na tarifa do transporte coletivo. A medida visa adequar o valor da passagem aos parâmetros estabelecidos por legislação municipal e acordos judiciais.

É importante salientar que o novo valor de R$ 5 não se aplicará exclusivamente aos ônibus urbanos. O reajuste também incidirá sobre outros modais de transporte público operados na cidade, incluindo os BRTs, VLTs, vans e os serviços conhecidos popularmente como "cabritinhos".

Além disso, o preço da passagem será atualizado para os passageiros que utilizam o Bilhete Único Carioca. A revisão tarifária, conforme detalhado no decreto, segue parâmetros previstos na legislação municipal e em acordos judiciais firmados entre a Prefeitura do Rio, o Ministério Público e os consórcios que operam o sistema de transporte na cidade: Intersul, Transcarioca, Internorte e Santa Cruz.

Embora o usuário final pague a tarifa de R$ 5, os consórcios responsáveis pela operação do transporte público serão remunerados em R$ 6,60 por viagem. A diferença é coberta por um subsídio a ser pago pela prefeitura, cujo cálculo considera a remuneração por quilômetro rodado dos ônibus no município do Rio de Janeiro, garantindo a sustentabilidade operacional do sistema.

Transportes Afetados pelo Reajuste

O reajuste tarifário que eleva o valor da passagem de ônibus no Rio de Janeiro para R$ 5,00 não se restringe apenas aos ônibus urbanos convencionais. A medida abrange uma variedade de modais de transporte público e alternativo que operam na cidade, impactando diretamente a mobilidade de milhares de cariocas que utilizam esses serviços diariamente.

Conforme o decreto municipal, o novo valor será aplicado a outros meios de transporte essenciais na malha viária da capital. Entre os sistemas afetados estão os BRTs (Bus Rapid Transit) e os VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos). Adicionalmente, o aumento também incidirá sobre as tarifas cobradas em vans e nos veículos popularmente conhecidos como "cabritinhos", que desempenham um papel importante no transporte complementar em diversas regiões da cidade.

Base Legal e Acordos para o Aumento

O reajuste da passagem de ônibus na cidade do Rio de Janeiro, que eleva o valor para R$ 5,00, está fundamentado em instrumentos legais e acordos específicos. O decreto que oficializa o aumento foi publicado pelo prefeito Eduardo Paes no Diário Oficial do Município na terça-feira, 30 de janeiro.

A revisão tarifária, conforme estabelecido no referido decreto, segue parâmetros previamente definidos na legislação municipal. Além disso, a atualização dos valores é resultado de acordos judiciais que foram firmados entre a Prefeitura do Rio de Janeiro, o Ministério Público e os consórcios responsáveis pela operação do sistema de transporte coletivo na cidade.

Esses acordos judiciais envolvem as partes diretamente ligadas à prestação do serviço e à sua fiscalização, garantindo a conformidade do reajuste. Os consórcios operadores do sistema de ônibus que participaram desses acordos e que terão suas tarifas reajustadas são o Intersul, Transcarioca, Internorte e Santa Cruz.

É importante destacar que, embora o valor pago pelo usuário seja de R$ 5,00, a remuneração aos consórcios por cada passageiro transportado será de R$ 6,60. A diferença, de R$ 1,60, corresponde a um subsídio pago pela prefeitura, calculado com base na remuneração por quilômetro rodado dos ônibus no município, refletindo um modelo de custeio que vai além da tarifa arrecadada diretamente do passageiro.

Subsídio da Prefeitura e Remuneração dos Consórcios

Apesar de o usuário pagar R$ 5 pela tarifa do ônibus no Rio de Janeiro, a remuneração efetiva destinada aos consórcios que operam o sistema é de R$ 6,60 por passageiro. Essa diferença de R$ 1,60 é coberta por um subsídio pago pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

O objetivo desse subsídio é mitigar o impacto total do custo operacional e da necessidade de remuneração adequada dos consórcios sobre o valor final da passagem cobrada diretamente ao cidadão, buscando um equilíbrio entre a capacidade de pagamento do usuário e a sustentabilidade do serviço.

Cálculo do Subsídio Municipal

O subsídio da Prefeitura não é calculado diretamente pela diferença por passageiro. Sua metodologia considera a remuneração por quilômetro rodado dos ônibus no município. Este modelo visa incentivar a manutenção e ampliação da oferta de linhas e a regularidade do serviço, remunerando os consórcios pela extensão e frequência das rotas realizadas, independentemente da ocupação dos veículos.

Essa abordagem busca garantir que as empresas operadoras tenham previsibilidade de receita e condições de investimento, desvinculando parte de sua remuneração direta da flutuação diária do número de passageiros.

Estrutura de Remuneração dos Consórcios

Os quatro consórcios responsáveis pela operação do transporte de ônibus na cidade – Intersul, Transcarioca, Internorte e Santa Cruz – são remunerados com base no valor de R$ 6,60 por passageiro transportado, incluindo a parcela proveniente do subsídio municipal.

A revisão tarifária e a estrutura de remuneração são estabelecidas em conformidade com parâmetros previstos na legislação municipal vigente e em acordos judiciais firmados entre a Prefeitura do Rio, o Ministério Público e os próprios consórcios. Tais acordos são fundamentais para definir as regras que regem a operação e o financiamento do sistema de transporte público.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br