Uma pesquisa da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados aponta que 84% dos brasileiros são favoráveis a que os trabalhadores tenham, no mínimo, dois dias de descanso por semana. O levantamento, realizado em todas as 27 unidades da Federação entre 30 de janeiro e 5 de fevereiro, ouviu 2.021 cidadãos acima de 16 anos. Além disso, 73% dos entrevistados manifestaram apoio ao fim da escala de trabalho 6×1, sob a condição explícita de que não haja redução salarial.
Consciência Pública e a Condição Salarial
Apesar do amplo desejo por mais dias de folga, a consciência sobre o debate no Congresso Nacional acerca da proposta de extinção da escala 6×1 ainda é variada. Segundo Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, 62% dos consultados estão cientes da discussão, sendo que apenas 12% a conhecem bem e 50% de forma superficial. Uma parcela significativa, 35%, nunca ouviu falar do tema.
O apoio genérico ao fim da jornada 6×1 é de 63%. Contudo, a disposição dos brasileiros em aceitar a mudança é fortemente influenciada pela questão salarial. Quando questionados se manteriam o apoio caso houvesse redução de salário, a porcentagem de favoráveis cai para apenas 28%. Outros 40% só apoiam a medida se ela não implicar em cortes na remuneração. Mesmo entre os que inicialmente se declararam contrários ao fim da jornada 6×1 (22%), 10% afirmaram que mudariam de opinião se o salário fosse mantido.
Tokarski enfatiza que a principal discussão no Congresso girará em torno da redução da jornada com ou sem diminuição salarial. Ele explica que, em um país de renda média baixa e trabalho muitas vezes precarizado, a maioria dos trabalhadores não aceita ter uma folga a mais se isso significar menos dinheiro no bolso. “Quase todo mundo é favorável que tem que ter uma folga a mais. Não dá para trabalhar seis dias e folgar um só”, afirma o CEO da Nexus, ressaltando que o desafio é conciliar essa vontade com a realidade econômica.
Alinhamento Político na Questão da Jornada
A proposta de encerrar a jornada 6×1 demonstra maior aprovação entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pesquisa revela que 71% dos que votaram em Lula no segundo turno das eleições de 2022 são a favor do projeto de lei, enquanto 15% são contra e 15% não opinaram. Entre os eleitores de Jair Bolsonaro, o apoio é de 53%, com 32% contrários e 15% indecisos.
Tramitação e Proposta Legislativa no Congresso
A PEC 148/2015, que aborda a redução da jornada de trabalho, foi aprovada em 10 de dezembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser definitivamente aprovada, a proposta ainda precisa passar por duas votações no plenário do Senado e outras duas na Câmara dos Deputados, exigindo o voto favorável de, no mínimo, 49 senadores e 308 deputados.
Se aprovada, a mudança da escala 6×1 ocorreria de forma gradual. No primeiro ano após a promulgação, as regras atuais seriam mantidas. No ano seguinte, o número de descansos semanais aumentaria de um para dois. A partir de 2027, a jornada máxima semanal de trabalho, atualmente em 44 horas, poderia ser reduzida para 40 horas. O teto final seria de 36 horas por semana, implementado a partir de 2031. Um ponto crucial que ainda será objeto de votação no Congresso Nacional é a questão da remuneração, definindo se os empregadores poderão ou não reduzir os salários para compensar a diminuição da carga horária.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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