Correntistas agora podem solicitar a portabilidade de crédito de forma totalmente digital, transferindo empréstimos entre instituições financeiras diretamente pelos aplicativos bancários. A novidade, implementada nesta semana, surge dias após o sistema **Open Finance** completar cinco anos e representa um avanço significativo na intensificação da concorrência no mercado de crédito.
A Nova Era da Portabilidade de Crédito
Agilidade e Vantagens para o Consumidor
Enquanto a portabilidade de crédito tradicional, fora do ambiente do **Open Finance**, pode demandar de **20 a 25 dias**, a nova funcionalidade promete maior agilidade e transparência. Com ela, o consumidor ganha mais poder de escolha e conveniência ao renegociar seus empréstimos.
Escopo Inicial e Expansão Futura
Inicialmente, o serviço está disponível para operações de crédito pessoal sem consignação, também conhecido como crédito “clean”. A expectativa é que outras modalidades sejam gradualmente incorporadas ao sistema, ampliando o alcance da funcionalidade.
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (3), Ana Carla Abrão, presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, descreveu o lançamento como um marco para o ecossistema financeiro. Segundo ela, o objetivo é fomentar um mercado mais transparente, comparável e acessível aos consumidores. A meta ambiciosa é abranger, futuramente, o crédito imobiliário e outras modalidades de mercado de forma ampla. De acordo com o cronograma atual, a portabilidade do consignado do INSS está prevista para entrar em operação a partir de novembro de 2026.
Fundamentos do Open Finance
Lançado em 1º de fevereiro de 2021, o **Open Finance** é um sistema que permite o compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros entre instituições, sempre com o consentimento do cliente. Criado pelo Banco Central (BC), o modelo expandiu o antigo Open Banking, incluindo não apenas dados bancários, mas também informações de crédito, investimentos, seguros e previdência.
Potencial de Redução de Juros e Aumento da Concorrência
A troca de dados viabilizada pelo **Open Finance** visa aumentar a concorrência, otimizar ofertas e conceder ao consumidor maior controle sobre sua vida financeira. Ana Carla Abrão ressalta que a ferramenta tem potencial para reduzir juros, especialmente no crédito sem garantia – modalidade sem ativos usados para cobrir eventuais inadimplências.
Atualmente, o crédito sem garantia apresenta uma variação significativa de taxas, com juros que podem oscilar de **4%** a **20%** ao mês. Com ofertas padronizadas, a presidente da Associação Open Finance Brasil afirma que o cliente pode visualizar com clareza a economia nas parcelas e no custo total do contrato.
Impacto e Adoção do Sistema
O **Open Finance** já contabiliza aproximadamente **100 milhões** de consentimentos únicos ativos, o que corresponde a cerca de **30 milhões** de pessoas com ao menos uma conta conectada. Para a associação, a portabilidade tende a impulsionar ainda mais o uso do sistema e a estimular a competição entre as instituições financeiras.
Guia Prático: Como Solicitar a Portabilidade Digital
Para solicitar a portabilidade de crédito via **Open Finance**, siga os passos abaixo:
1. Acesse o aplicativo do banco para o qual deseja transferir o empréstimo.
2. Navegue até o menu de crédito e autorize o compartilhamento de dados via **Open Finance**.
3. Visualize os contratos elegíveis, que nesta fase inicial são exclusivamente de crédito pessoal sem consignação.
4. Compare as condições da oferta atual com a nova proposta, considerando o prazo, o valor das parcelas e o custo total.
5. Baixe e revise o contrato, se desejar, antes de tomar sua decisão.
6. Aceite a proposta e assine digitalmente, utilizando o método de segurança da instituição (token, SMS, biometria, entre outros).
7. Aguarde a conclusão do processo, que pode levar até **cinco dias úteis** – sendo **três dias** para uma eventual contraproposta do banco original e **dois dias** para a liquidação.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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