O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro se encerra neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral já contabilizou cerca de 18 mil pedidos de candidaturas em todo o país.
Processo de Registro e Análise das Candidaturas
Partidos e federações podem realizar o registro eletronicamente por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. O procedimento deve ser finalizado até as 19h do dia limite. Após o envio dos documentos, a Justiça Eleitoral inicia a fase de análise para decidir sobre o deferimento ou indeferimento de cada pedido.
Competência e Critérios de Julgamento
A avaliação das candidaturas é distribuída conforme o cargo. Os registros para a Presidência da República são analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas para senador, governador e deputados (federal, distrital e estadual) são julgadas pelos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Durante o processo, os magistrados verificam a elegibilidade do postulante, especialmente em relação à Lei da Ficha Limpa, e a apresentação de todos os documentos obrigatórios. As candidaturas também estão sujeitas a pedidos de impugnação, que podem ser apresentados por outros candidatos, partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
As Eleições de Outubro
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nesta data, os eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.
Um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas de governador e presidente da República. Esta etapa somente é realizada caso nenhum dos candidatos a esses cargos obtenha mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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