Qualidade do Ar no Brasil: Relatório Aponta Níveis de Poluentes Acima do Padrão

A qualidade do ar no Brasil tem sido um desafio persistente, com a concentração de diversos poluentes atmosféricos frequentemente superando os limites máximos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa constatação é um dos destaques do Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Novas Diretrizes para o Monitoramento

Os dados sistematizados no documento, referentes ao ano de 2024, marcam um ponto de virada: pela primeira vez, são considerados os padrões estabelecidos por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa regulamentação atualizou os limites admitidos no país e estabeleceu etapas de transição para, gradualmente, alcançar os padrões de qualidade do ar da OMS.

Situação dos Poluentes e Suas Ultrapassagens

O relatório analisa a presença de poluentes como ozônio, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, material particulado fino e material particulado inalável, com base em informações coletadas por estações de monitoramento em todo o país. Na avaliação das concentrações, apenas o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂) se mantiveram dentro dos limites admissíveis da tabela de transição do Conama, registrando poucas ultrapassagens pontuais. Um exemplo foi o CO no estado do Maranhão, onde excedeu o limite em 18% dos dias registrados pela estação Santa Bárbara. Contudo, todas as demais substâncias analisadas ultrapassaram e permaneceram acima dos limites intermediários de concentração estabelecidos pela resolução do Conama ao longo do ano. Segundo JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, a maioria dos poluentes foi avaliada de acordo com o padrão intermediário 2, que entrou em vigor em janeiro deste ano.

Tendências na Concentração de Poluentes em 2024

O relatório detalha as tendências de aumento e diminuição na concentração de poluentes em 2024. O ozônio (O₃), por exemplo, apresentou um aumento médio de 11% no total de medições, com as maiores magnitudes observadas em estações de Minas Gerais, mas também detectadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Já o monóxido de carbono (CO) teve uma tendência de aumento de 17%, identificada no Rio Grande do Sul e presente também em localidades do Rio de Janeiro e Pernambuco. O dióxido de nitrogênio (NO₂) registrou um aumento de até 22% no Rio de Janeiro, com tendências positivas também em estações de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. O Espírito Santo detectou um aumento de 16% na concentração de dióxido de enxofre (SO₂), que também teve variação positiva no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Em relação às partículas, o material particulado fino, que possui maior penetração nos pulmões e corrente sanguínea, registrou uma tendência de redução de concentração que atingiu 8,4% em estações de São Paulo. Por outro lado, o material particulado inalável, composto por partículas maiores capazes de penetrar no trato respiratório, apresentou a maior tendência de aumento, de 8%, em uma estação localizada em uma escola no estado de Minas Gerais.

Recomendações e Desafios da Rede de Monitoramento

O MMA enfatiza que os resultados do relatório reforçam a urgência da implementação e do fortalecimento de planos estaduais de gestão da qualidade do ar, que incluam estratégias integradas de controle de emissões, desenvolvimento de inventários e a expansão das redes de monitoramento. O relatório também destaca a rede nacional de monitoramento, que conta com 570 estações em todo o país. Esse número representa um aumento significativo de 91 unidades (19%) em relação a 2023, e de 175 unidades (44%) na comparação com 2022.

Apesar do crescimento, o documento revela limitações no envio de informações pelos estados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr). Da totalidade de estações cadastradas, 21 não tiveram seu status informado e outras 75 constam como inativas. Essas falhas na comunicação podem levar a subnotificações em relatórios anteriores, o que impacta na percepção real da ampliação da rede, sugerindo que “acréscimos e reduções observados em comparação a 2023 nem sempre correspondem à instalação ou desativação de estações no período”, conforme o relatório.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br