O governo do Estado de São Paulo iniciará testes, até o final de março, em Santos (SP), de um novo sistema que permitirá o registro de casos de violência doméstica diretamente no local da ocorrência. A iniciativa visa possibilitar que as vítimas elaborem o Boletim de Ocorrência (BO) sem a necessidade de se deslocarem até uma delegacia física.
Detalhes da Nova Abordagem
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o procedimento será ativado após acionamento do número 190. O policial militar poderá, com a autorização da vítima, registrar o BO ainda no local. As informações serão automaticamente encaminhadas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, responsável pela análise subsequente do caso.
O Combate ao Ciclo da Violência
O principal objetivo é mitigar as situações em que as vítimas permanecem no chamado “ciclo de violência” por não acessarem os mecanismos legais de proteção. O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), explicou que “O policial continuará atendendo a ocorrência como já faz hoje. A diferença é que agora o registro já é feito ali mesmo e compartilhado com a Polícia Civil, diminuindo a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência.”
Agilidade nas Medidas Protetivas
Além do registro, o sistema permitirá que o policial preencha o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), uma ferramenta crucial para identificar o grau de vulnerabilidade da vítima. Segundo a SSP, essas informações possibilitarão que as equipes da Delegacia da Mulher Online solicitem medidas protetivas de urgência à Justiça com maior celeridade.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, enfatizou a importância da ação: “A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda.”
A expectativa da SSP é que, após a fase de testes, o sistema seja gradualmente expandido para todo o estado de São Paulo nos próximos meses.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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