O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) solicitou, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli da relatoria do inquérito que apura fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master. No mesmo requerimento, o parlamentar pediu a instauração de uma investigação específica para apurar a relação entre o ministro do STF e a empresa Maridt Participações S.A., controlada por familiares do magistrado, que teria feito negócios com fundos de investimentos ligados ao Master.
O senador Vieira, que é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o crime organizado, argumenta que há indícios suficientes para questionar a permanência de Toffoli na relatoria. Segundo o documento enviado à PGR, “a existência de um vínculo comercial em que o julgador figuraria, em tese, como beneficiário de recursos pagos pelo investigado mitigaria de forma intensa a imparcialidade do ministro Dias Toffoli”. Ele ressalta que “a justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade”, e que a manutenção da relatoria, diante dos fatos relatados pela Polícia Federal, comprometeria a credibilidade da investigação e ofenderia os princípios do devido processo legal e da moralidade administrativa.
Caso a PGR se manifeste com um pedido de suspeição, a análise caberá ao Plenário do STF, que decide por maioria de votos. Não há um prazo definido para essa manifestação, e a PGR já avalia outros pedidos de suspeição contra o ministro Toffoli.
Contexto das Suspeitas: As Revelações da Polícia Federal
A solicitação do senador ocorre em meio a revelações da Polícia Federal (PF). Na segunda-feira (9), a PF informou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a descoberta de uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, apreendido durante uma operação de busca e apreensão. A menção está sob segredo de justiça.
Diante desses fatos, Fachin convocou uma reunião com ministros do STF, realizada nesta quinta-feira (12), às 16h, na sala da presidência. O objetivo foi dar ciência aos demais membros do STF sobre o material entregue pela PF, que inclui o relatório sobre as investigações do Banco Master com menções a Toffoli, e também sobre o conteúdo da defesa do ministro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia sido notificado sobre o relatório da PF.
A permanência de Toffoli na relatoria tem sido alvo de críticas desde o “mês passado”, quando matérias jornalísticas informaram que a PF encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Este fundo teria comprado participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro, estabelecendo a conexão com a empresa Maridt Participações S.A. mencionada no pedido do senador.
Posicionamento do Ministro Toffoli
Mais cedo, nesta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli divulgou uma nota à imprensa. Ele confirmou ser um dos sócios do resort Tayayá, mas negou ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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