O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem, em até 10 dias, seus planos para combater uma possível intensificação dos incêndios florestais. A decisão, anunciada pelo ministro Flávio Dino nesta segunda-feira, ocorre em resposta à confirmação de que o fenômeno climático El Niño deverá provocar eventos extremos no país.
Alertas Científicos e Riscos Ambientais
Uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) corrobora a expectativa de que o El Niño manifestará intensidade significativa já no segundo semestre deste ano. Este fenômeno, provocado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, altera globalmente os padrões de chuva e temperatura. Para a região amazônica, projeta-se uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, condições altamente favoráveis à propagação de incêndios.
A gravidade do cenário é reforçada por dados históricos: em 2015, período em que o El Niño atingiu alta intensidade, a incidência de focos de incêndio na Amazônia registrou um aumento de 36% em comparação ao ano anterior.
Medida Judicial e Contexto Histórico
O ministro Flávio Dino solicitou que os executivos federal e estaduais detalhem as estratégias e o planejamento adotado para lidar com o previsto aumento dos incêndios florestais. Ele é o encarregado de supervisionar as determinações estabelecidas pelo STF, que visam garantir que o poder executivo tome as providências necessárias no combate a esses incêndios. Tais decisões foram originadas na corte durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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