Subsídio a Diesel Importado: Mais de 80% dos Estados Brasileiros Aderem

O Ministério da Fazenda, em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), anunciou que mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado. A medida busca conter a alta dos combustíveis, influenciada por conflitos no Oriente Médio. Essa proporção significa que 22 ou 23 das 27 unidades da Federação aceitaram a iniciativa governamental.

Detalhes da Medida e Adesão

A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com caráter temporário e excepcional, e duração prevista de dois meses. O objetivo é assegurar a previsibilidade de preços e a segurança do abastecimento no mercado de combustíveis.

Divisão de Custos e Proporcionalidade

O custo do subsídio será dividido igualmente: R$ 0,60 por litro será arcado pelo governo federal e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação participantes. A participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

Negociações e Autonomia Estadual

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a medida provisória com o subsídio será publicada ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação continuam. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Ministério da Fazenda optou por não divulgar os estados que não aderiram, argumentando que as conversas ainda não foram concluídas. Adicionalmente, as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia federativa.

A nota conjunta enfatiza que “A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.”

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br