As universidades federais interessadas em implementar cuidotecas em seus campi têm até sábado, 1º de junho, para formalizar suas candidaturas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) visa oferecer acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência, no período noturno, garantindo que estudantes e funcionários, especialmente mulheres, possam se dedicar às suas atividades acadêmicas e profissionais.
O Programa UniCuidotecas e Seus Objetivos
O programa UniCuidotecas é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), integrando o Plano Nacional de Cuidados do governo federal. Essa política pública, conhecida como Plano Brasil que Cuida, promove a corresponsabilidade social pela atenção a crianças, compartilhando a responsabilidade entre o Estado e as famílias, com o objetivo de favorecer a permanência de responsáveis no ambiente acadêmico.
Funcionamento e Abrangência das Cuidotecas
Cada cuidoteca terá capacidade para atender até 40 crianças simultaneamente. Os beneficiários são filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estejam cursando ou trabalhando no campus durante o turno da noite. Os espaços poderão estender seu funcionamento para fins de semana, feriados e períodos de férias escolares, oferecendo flexibilidade e suporte contínuo.
Procedimentos e Requisitos para Candidatura
As propostas devem ser enviadas de forma eletrônica para o endereço cgext.dda.sesu@mec.gov.br. Para instituições com múltiplos campi, é mandatório indicar apenas um local para a instalação da cuidoteca no ato da inscrição, priorizando o critério de maior demanda.
A efetivação da inscrição exige a apresentação de um plano de trabalho preenchido, o Termo de Compromisso devidamente assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço proposto. Adicionalmente, são necessárias declarações oficiais emitidas por pró-reitorias ou setores equivalentes, que comprovem os quantitativos de estudantes e servidores com atividades no período noturno.
Financiamento e Critérios de Seleção
As universidades selecionadas receberão recursos para a implantação e o custeio operacional das cuidotecas por um período de 12 meses. Em contrapartida, as instituições deverão disponibilizar um espaço físico adequado para a instalação da unidade.
Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, e materiais lúdicos. Incluem também a contratação de profissionais qualificados, como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção do espaço. É importante ressaltar que a chamada não permite o uso dos recursos para reformas estruturais de grande porte.
Processo Seletivo e Prioridades
A Chamada Estratégica UniCuidotecas visa selecionar até 50 universidades federais para a implementação desses espaços gratuitos. As instituições inscritas serão classificadas por um sistema de pontuação não eliminatório, com um máximo de 100 pontos. A classificação prioriza a demanda comprovada (40%), a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, mensurada pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) (20%), a cobertura regional, com preferência para as regiões Norte e Nordeste (25%), e a infraestrutura e o suporte institucional já disponíveis (15%).
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Bastidores da Nação
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
