EUA Impõem Tarifas a Produtos Brasileiros, Isentando Setores Estratégicos

Os Estados Unidos anunciaram a imposição de uma sobretaxa de 25% sobre diversos produtos importados do Brasil. A medida, que entrará em vigor em 22 de agosto, isentou itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café. Juntos, esses setores representaram um terço das exportações brasileiras para os EUA no primeiro semestre deste ano, destacando a importância estratégica dessas exceções.

Produtos na Lista de Isenção e Taxação

Além dos produtos mencionados, a lista de isenções, estabelecida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), inclui celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja. A justificativa para essas exceções é a necessidade de evitar a escassez de determinados bens no mercado consumidor estadunidense e perturbações econômicas, uma vez que esses produtos não são fabricados internamente em quantidade suficiente ou a preços competitivos.

Por outro lado, diversos setores não conseguiram a isenção e serão afetados pelas novas tarifas. Entre eles estão ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola e máquinas elétricas não destinadas ao setor de aviação, além de outros produtos manufaturados.

Posicionamento dos Governos

As tarifas, anunciadas em 15 de agosto, são resultado de uma investigação do USTR. O órgão estadunidense justificou a medida alegando que certas práticas adotadas pelo Brasil eram descabidas e restringiam ou oneravam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores dos Estados Unidos.

Em resposta, o governo brasileiro repudiou as novas tarifas, declarando que não reconhece a legitimidade da investigação do USTR e que não há justificativa para tais medidas. O Brasil informou que iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Alívio e Desafios para o Setor Cafeeiro

Entidades representativas do setor cafeeiro, como a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), celebraram a exclusão do café brasileiro da tarifação. Elas destacam o trabalho conjunto realizado em defesa do setor desde as discussões tarifárias anteriores e, mais recentemente, nas audiências públicas do USTR em 6 e 7 de julho.

Em comunicado conjunto, as entidades ressaltaram que a colaboração com a National Coffee Association (NCA) e o apoio de importadores estadunidenses resultaram em duas vitórias significativas: a manutenção dos cafés previamente sugeridos na lista de exceção da investigação da Seção 301 do USTR, e a ampliação dessa lista para incluir o café solúvel não aromatizado. Essa decisão protege as exportações brasileiras de café para os EUA, que variam de US$ 2,0 bilhões a US$ 2,5 bilhões anualmente, e reforça a posição do Brasil como o maior produtor e exportador global, um parceiro insubstituível para os norte-americanos.

Apesar das conquistas, Abic, Abics e Cecafé expressam preocupação com uma segunda investigação do USTR, também sob a Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que poderia impor uma nova tarifa de 12,5% sobre o café brasileiro. Diante desse cenário, as entidades afirmam que continuarão seus esforços para representar a sustentabilidade, qualidade e competitividade dos cafés do Brasil no mundo, defendendo os interesses de toda a cadeia produtiva.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br