Feminicídios Quase Dobram em São Paulo em Quatro Anos, Aponta Fórum de Segurança Pública

O estado de São Paulo registrou um aumento alarmante de 96,4% no número de vítimas de feminicídio em 2025, em comparação com 2021. No ano passado, 270 mulheres foram mortas, contra 136 vítimas registradas em 2021. Essa alta expressiva faz com que São Paulo concentre 41% das mortes por feminicídio na Região Sudeste, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, destacou que o cenário de São Paulo é particularmente preocupante devido ao volume de casos, que “praticamente duplicou em quatro anos“. Segundo ela, o estado já possuía uma “consistência em relação à qualidade do registro da informação”, o que torna o crescimento ainda mais alarmante e reflete uma preocupação crescente com a violência contra a mulher. A visibilidade de casos recentes na imprensa, segundo Bueno, está se traduzindo diretamente nas estatísticas.

Cenário Nacional: Aumento de 14,5% no País

Em âmbito nacional, o mesmo período de comparação entre 2021 e 2025 revelou um crescimento de 14,5% nos registros de feminicídio, totalizando 1.568 vítimas somente em 2025. Analisando a evolução anual, houve uma elevação de 7,6% em 2022 (na comparação com 2021), seguida por um crescimento de cerca de 1% ao ano em 2023 e 2024. Contudo, em 2025, um novo salto de 4,7% em um ano foi observado. O FBSP interpreta essa inflexão mais recente como uma ruptura da “estabilidade relativa” dos anos anteriores, indicando um agravamento da situação que vai além de melhorias nos registros criminais.

Violência Doméstica X Violência Urbana: Um Agravamento no Espaço Privado

A entidade aponta que a evolução de outros crimes contra mulheres, como ameaça, perseguição, violência psicológica, lesão corporal, estupro e tentativa de feminicídio, também tem crescido consistentemente em todo o país nos últimos anos. Os dados revelam uma tendência paradoxal: enquanto há uma redução nas mortes de mulheres em contextos de violência urbana (conflitos armados, tráfico de drogas), ocorre um aumento da letalidade em ambientes domésticos, familiares e afetivos.

A análise do FBSP conclui que “o crescimento dos feminicídios revela a persistência, e em certa medida o recrudescimento, da violência baseada em gênero no espaço privado”. Diferentemente da violência urbana, mais suscetível a políticas de segurança pública tradicionais, a violência doméstica é profundamente influenciada por fatores estruturais, como desigualdades de gênero, padrões culturais de dominação masculina, controle coercitivo e fragilidades na rede de proteção. O aumento da letalidade neste contexto “sugere dificuldades em interromper trajetórias de violência já conhecidas pelas instituições e aponta para limites na capacidade de prevenção, proteção e resposta do Estado antes que a violência alcance seu desfecho fatal”, avalia a entidade.

Medidas Protetivas: Insuficiência e Desafios na Implementação

Apesar da existência de mecanismos de proteção, os dados indicam falhas críticas. Em uma análise de 1.127 casos de feminicídio em 16 unidades da federação, constatou-se que 148 mulheres (13,1%) possuíam Medida Protetiva de Urgência (MPU) no momento em que foram assassinadas. Para o FBSP, esse contingente expressivo de vítimas com proteção judicial demonstra que a medida, embora “fundamental”, tem sido “insuficiente para impedir a letalidade em parcela relevante dos casos”, exigindo “reflexão sobre monitoramento, fiscalização e integração da rede de proteção”.

Samira Bueno enfatiza que o Brasil possui uma das legislações de proteção à mulher mais avançadas globalmente, e o feminicídio tem a maior pena do Código Penal. No entanto, a solução não reside em alterar a lei, mas sim em garantir sua efetiva implementação. A diretora aponta que “as forças de segurança falharam em proteger essas mulheres [com medida protetiva] nesses casos”, indicando que o problema não é legal, mas a carência de recursos para que guardas municipais e polícias militares executem adequadamente a fiscalização e garantam a proteção após decisões judiciais.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br