O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se na segunda-feira (6) a favor da oitiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que o investiga pela prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Gonet enfatizou a relevância da oitiva, citando a legislação penal que permite a retratação como uma medida capaz de isentar o investigado de eventual condenação. Por isso, defendeu que o inquérito retorne à Polícia Federal para a realização do procedimento, afirmando a necessidade da medida em razão da possibilidade de retratação.
Contexto da Acusação
A investigação apura uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. Na ocasião, o senador declarou que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. A postagem ocorreu após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito, indicando que o senador cometeu calúnia contra o presidente da República. Após a divulgação do relatório final, a Agência Brasil tentou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro para obter um posicionamento, mas não obteve retorno, mantendo o espaço aberto para manifestações.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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