O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (17) a criação de um novo Plano Brasil Soberano. A iniciativa visa auxiliar exportadores brasileiros afetados por tarifas americanas, além de setores estratégicos e aqueles com déficits comerciais, bem como os impactados por conflitos geopolíticos.
Contexto e Proposta para o Brasil Soberano 2
O Plano Brasil Soberano original, lançado em agosto de 2025, foi um pacote de financiamento direcionado a empresas exportadoras prejudicadas pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos, que chegou a tributar produtos brasileiros em até 50%.
Embora uma decisão da Suprema Corte dos EUA em 20 de fevereiro tenha derrubado a política do governo de Donald Trump, que reagiu impondo uma tarifa global de 15%, Mercadante destaca que alguns setores específicos do Brasil continuam sujeitos a tarifas superiores. Ele cita a Seção 232 da legislação americana, que permite a imposição de tarifas por razões de segurança nacional, afetando setores como siderurgia, alumínio e cobre com 50% de taxação, e automotivo e autopeças com 25%. “Quando é para todos, não desequilibra a relação de comércio. O problema é quando você tem uma tarifa superior aos seus concorrentes”, afirmou.
Diante desse cenário, o presidente do BNDES reitera a necessidade de um “Brasil Soberano 2”, abrangendo também setores com saldo negativo no comércio internacional e áreas consideradas estratégicas, como a de fertilizantes. Ele mencionou que as guerras na Ucrânia e Rússia (iniciada em 2022) e no Irã (2026) envolvem países produtores de fertilizantes, reforçando a importância de maior resiliência em um contexto geopolítico turbulento.
Recursos Disponíveis e Tramitação Legislativa
As declarações foram feitas durante a apresentação do balanço financeiro de 2025 do BNDES, no Rio de Janeiro. Segundo o balanço, o Plano Brasil Soberano financiou R$ 19,5 bilhões para 676 empresas naquele ano. Mercadante informou que R$ 6 bilhões dos recursos do programa ainda estão no caixa do banco, indicando que a implementação de uma nova fase não geraria custo adicional para o orçamento público.
Para utilizar os fundos remanescentes, o BNDES propõe devolvê-los ao Tesouro Nacional, que, por sua vez, poderia definir um novo programa. Esse processo exige aprovação do Congresso Nacional, possivelmente por meio de uma Medida Provisória. O presidente do banco confirmou que já há conversas avançadas com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o Ministério da Fazenda, aguardando a decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
BNDES Acompanha Recuperação da Raízen
Em outro tema relevante, Aloizio Mercadante também abordou a situação da Raízen, gigante de biocombustíveis e operadora dos postos Shell, que entrou com pedido de recuperação extrajudicial na última semana, com proposta de renegociação de R$ 65,1 bilhões.
O BNDES havia aprovado um financiamento de R$ 1 bilhão para a companhia produzir etanol em janeiro de 2025. Mercadante esclareceu que a dívida da Raízen com o banco possui garantias reais e não será incluída no processo de renegociação. Apesar disso, o BNDES está engajado em buscar uma solução para a saúde financeira da empresa, destacando seus importantes ativos, como aproximadamente 8 mil postos de gasolina, e seu peso significativo no setor de biocombustíveis. “Acreditamos que essa recuperação é possível e estamos trabalhando nessa direção”, concluiu, mencionando diálogo com credores, Shell e o grupo Cosan.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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