Déficit Primário do Governo Central Atinge R$ 30 Bilhões em Fevereiro

O Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. O resultado foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional na segunda-feira (30) e é atribuído, em grande parte, à pressão exercida pelo Programa Pé-de-Meia e pelos reajustes concedidos ao funcionalismo público.

O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Apesar do saldo negativo, o desempenho de fevereiro representa uma melhora em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o rombo fiscal atingiu R$ 31,598 bilhões. Além disso, o resultado ficou abaixo da projeção do mercado financeiro, que, conforme a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, estimava um déficit de R$ 34,3 bilhões.

Análise Detalhada do Desempenho Fiscal

Números de Fevereiro

O resultado mensal reflete um aumento nas receitas, impulsionado pela arrecadação de tributos, mas também um crescimento nas despesas, particularmente em áreas como Previdência, gastos com pessoal e programas sociais. Em fevereiro, a receita líquida do Governo Central alcançou R$ 157,8 bilhões, registrando um crescimento real de 5,6% acima da inflação. As despesas totais, por sua vez, somaram R$ 187,7 bilhões, com um aumento real de 3,1%.

Dinâmica de Receitas e Despesas

No que tange às receitas, houve um notável crescimento na arrecadação de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As contribuições para a Previdência Social também apresentaram alta, reflexo do aumento do emprego formal no país. Esses fatores foram cruciais para compensar a diminuição em receitas não administradas, como os dividendos provenientes de estatais.

Do lado das despesas, os gastos apresentaram elevação, influenciados tanto por políticas públicas quanto pelo aumento do número de beneficiários e reajustes salariais. Os principais acréscimos foram observados na educação, com R$ 3,4 bilhões a mais (impulsionado pelo Programa Pé-de-Meia), na saúde, com um adicional de R$ 1,4 bilhão, em despesas de pessoal, com R$ 2,2 bilhões a mais (devido a reajustes para servidores), e na Previdência, que registrou um aumento de R$ 1,7 bilhão.

Balanço Acumulado e Investimentos

No acumulado do primeiro bimestre do ano, o governo mantém um superávit primário de R$ 56,85 bilhões. Esse saldo positivo é resultado do significativo superávit de R$ 86,9 bilhões alcançado em janeiro, mês tradicionalmente favorável às contas públicas. No período de janeiro e fevereiro, a receita líquida somou R$ 430,5 bilhões (+2,8% real), enquanto as despesas totais atingiram R$ 373,6 bilhões (+3% real).

Os investimentos públicos, destinados a obras e aquisição de equipamentos, somaram R$ 9,527 bilhões no primeiro bimestre, representando um expressivo crescimento real de 49,7% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Metas Fiscais e Projeções Futuras

A meta do governo para 2026 é encerrar o ano com um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal vigente permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, possibilitando que o resultado primário varie entre zero e um superávit de R$ 68,6 bilhões. Importante ressaltar que algumas despesas, como precatórios e parte dos gastos com defesa, saúde e educação, podem ser excluídas do cálculo da meta.

No entanto, a previsão oficial divulgada na semana passada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, ao considerar todos os gastos públicos, aponta para um déficit de R$ 59,8 bilhões para o ano corrente.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br