Uma nova e preocupante tendência viralizou nas redes sociais, onde homens simulam atos de violência como socos, chutes e facadas contra mulheres em situações de rejeição. Essa popularização coincide com o crescente debate nacional sobre o aumento da violência contra mulheres no país.
Repercussões e Ações Legislativas
A Deputada Federal Duda Salabert (PDT-MG) reagiu a esse tipo de conteúdo, publicando um vídeo de alerta e denunciando o caso ao Ministério Público. A parlamentar criticou a falta de regulamentação das redes, que permite que tais atos sejam vistos como ‘liberdade’ ou ‘brincadeira’. Segundo ela, “Um absurdo, por isso eu acionei o Ministério Público para investigar esses perfis e outros que estão cometendo esse crime de incitar o ódio contra as mulheres”.
Para Duda Salabert, esses conteúdos evidenciam a urgência de regulamentar as plataformas digitais. Ela defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria, que visa tipificar como crime a misoginia coordenada e coletiva praticada nas redes sociais.
Implicações Legais
De acordo com a advogada criminalista Pamela Villar, esse tipo de publicação pode ser enquadrado como crime.
Villar explicou que, caso uma pessoa, inspirada pelo conteúdo da ‘trend’, agrida uma mulher por uma recusa de relacionamento, ambos os envolvidos podem responder criminalmente por lesão corporal. Se múltiplos agressores seguirem o mesmo roteiro, o criador do vídeo pode ser responsabilizado criminalmente por cada delito separadamente, o que implicaria em penas elevadas. “Se uma pessoa, em razão do conteúdo da trend, agredir uma mulher por ela se recusar a se relacionar com ele, ambos responderão criminalmente por lesão corporal. E se mais de uma pessoa seguir esse mesmo roteiro, a pessoa que fez o vídeo pode ser responsabilizado criminalmente em cada um desses delitos, separadamente, o que pode chegar aí a responsabilização criminal e penas altíssimas”, detalhou.
A Machosfera e a Misoginia
A misoginia, definida como ódio contra mulheres, vem ganhando força em grupos online conhecidos como ‘machosfera’. Esse termo abrange comunidades digitais direcionadas ao público masculino que promovem o discurso de ódio e comportamentos agressivos contra mulheres.
Entre esses grupos, destacam-se os ‘red pills’, que defendem a ideia de que homens são manipulados ou oprimidos por mulheres e pela sociedade moderna. Outro segmento é o dos ‘incels’ (celibatários involuntários, do inglês ‘involuntary celibate’), homens que desejam relacionamentos sexuais ou afetivos, mas não os conseguem, culpando mulheres ou a sociedade por sua situação.
Desafios na Regulamentação
Diante desse cenário, setores da sociedade defendem a criminalização da misoginia. Em outubro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para essa prática.
Apesar dos esforços, responsabilizar as redes sociais ainda é complexo. Atualmente, a remoção imediata de vídeos sem decisão judicial só ocorre em casos de crimes sexuais, após notificação da vítima à plataforma. Mesmo nesses cenários, a advogada Pamela Villar aponta que a chance de responsabilização das empresas é remota.
Villar explica que “Do ponto de vista criminal existe, ainda que seja uma possibilidade muito remota de responsabilização pelos responsáveis legais da empresa, por uma prática de um crime omissivo: você deixar de agir quando você possui ferramentas e o dever de o fazer. Embora concretamente isso seja muito difícil de acontecer”.
A Realidade da Violência contra a Mulher no Brasil
Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam um cenário alarmante no Brasil, que registra uma média de quatro feminicídios por dia. Em 2023, foram contabilizados 1.547 feminicídios, um número que tem crescido anualmente desde 2015.
Somente em janeiro deste ano, o país registrou 131 feminicídios, representando um aumento de quase 5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. O período também contabilizou 5.200 estupros, o equivalente a cerca de 168 casos por dia.
Casos de violência contra mulheres podem e devem ser denunciados pelo Ligue 180.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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