O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou na sexta-feira (12) que o governo federal atuará junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para agilizar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O trecho em questão compreende a ligação entre Salgueiro e o Porto de Suape, abrangendo os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Em maio, a corte de contas havia suspendido a contratação das obras desse segmento, que foi reintegrado como empreendimento público após ser devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022. A suspensão foi motivada pela necessidade de apresentação de estudos que comprovassem a viabilidade do projeto.
Alckmin, durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape, enfatizou a urgência: “Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar.”
O governo considera a obra ferroviária estratégica, argumentando que sua execução promoverá o desenvolvimento regional, a redução de custos logísticos e a geração de empregos. O processo em análise no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes.
A decisão do TCU, datada de 6 de maio, determinou que os órgãos envolvidos não assumam novos compromissos financeiros relacionados à construção do trecho até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam devidamente demonstrados. Além disso, a Infra S.A., responsável pela licitação, recebeu um prazo de 30 dias para apresentar um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), visto que o estudo anterior foi elaborado em 2017.
Ainda em maio (28), o TCU impôs restrições adicionais à repactuação da concessão da Transnordestina, proibindo que indenizações e conversões de multas sejam usadas para cobrir obrigações antigas da concessionária. Os recursos deverão ser direcionados exclusivamente a novos investimentos na ferrovia.
Outros Compromissos em Pernambuco
Inauguração de Novo Terminal de Contêineres
Na mesma sexta-feira (12), Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, empresa do grupo dinamarquês Maersk. Com um investimento de mais de R$ 2 bilhões, o terminal, totalmente eletrificado, tem capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs e potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais, ampliando a capacidade do complexo pernambucano em 55%. Alckmin destacou que é o primeiro terminal 100% eletrificado do país e da América Latina, demonstrando preocupação ambiental.
Obras de Drenagem e Urbanização no Recife
O vice-presidente também assinou, em conjunto com o prefeito do Recife, Victor Marques, ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância. Esses investimentos, que somam mais de R$ 60 milhões via Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) com recursos municipais e do Orçamento Geral da União (OGU), visam prevenir riscos de desastres e adaptar as cidades brasileiras às mudanças climáticas, combatendo alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira.
Investimentos no Porto do Recife
Acompanhado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin formalizou a ordem de serviço para o início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife. A obra, com investimento federal de R$ 93,5 milhões e execução prevista até dezembro de 2026, será complementada pelo repasse de R$ 14,5 milhões para a substituição e modernização das defensas dos berços de atracação, essenciais para a proteção de embarcações e cais.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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