Lula Assina Medidas Para Fortalecer Proteção Ambiental e Preparação Climática no Brasil

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 10 de junho, um conjunto de medidas voltadas para fortalecer a proteção ambiental e impulsionar o desenvolvimento sustentável no Brasil.

Pacote de Leis e Decretos

As iniciativas incluem a promulgação de dois projetos de lei e seis decretos. Entre os projetos de lei, um visa o reconhecimento oficial do ofício das quebradeiras de coco babaçu, e outro estabelece a Política Nacional para a Recuperação da Caatinga. Dentre os decretos, destaca-se a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Prevenção e Resiliência Climática

O presidente Lula enfatizou a prontidão do país para enfrentar os impactos de possíveis queimadas, que podem ser exacerbadas pelo fenômeno El Niño. “Pela primeira vez, estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, afirmou Lula, destacando a importância das medidas preventivas em face da expectativa de um El Niño “muito violento”, que pode gerar mais desastres climáticos.

Valorização de Protetores Ambientais e Adaptação Urbana

Durante a cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ressaltou a relevância do Estado em reconhecer e valorizar o trabalho daqueles que atuam na conservação e recuperação ambiental. “Quem protege a floresta, conserva a biodiversidade, cuida das águas e recupera áreas degradadas presta um serviço essencial ao país e precisa ser reconhecido e valorizado pelo serviço que fazem”, declarou Capobianco.

O ministro também detalhou os esforços de prevenção às mudanças climáticas, realizados em parceria com 560 municípios brasileiros, por meio dos programas Cidades Verdes Resilientes e Adapta Cidades. Ele sublinhou que a adaptação climática é uma necessidade urgente, e esses programas apoiam os municípios na preparação para lidar com enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor, fortalecendo sua capacidade de planejamento e ação diante dos impactos climáticos.

Criação e Ampliação de Unidades de Conservação

Complementando as ações, o governo federal anunciou a criação do Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado no Piauí, reforçando a rede de áreas protegidas do país.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br