O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma da Corte a partir de agosto, após o recesso judiciário. Ele sucederá o ministro Gilmar Mendes, cujo mandato anual à frente do colegiado será encerrado.
Atribuições e Composição da Segunda Turma
A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de processos de grande repercussão. Entre eles, destacam-se os que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que apura supostas fraudes no Banco Master. O colegiado é composto, além de Fux e Gilmar Mendes, pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, que atua como relator do caso referente ao Banco Master.
Compromisso com a Independência Judicial
Durante a última sessão antes do recesso, realizada em 30 de julho, o ministro Fux foi cumprimentado pelos colegas por sua futura função. Na ocasião, ele destacou a importância da independência dos ministros em seus votos e a necessidade de um ambiente de respeito mútuo no debate jurídico. “Hei de velar para que as divergências não representem discórdia, mas um mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes”, afirmou.
Trajetória Anterior no STF
No ano anterior, o ministro Fux deixou a Primeira Turma do STF, que foi responsável por julgar processos relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Em um desses casos, Fux votou pela absolvição do ex-presidente, embora Bolsonaro tenha sido condenado a 27 anos e três meses de prisão em outro julgamento.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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