BNDES Libera R$ 21 Bilhões para Renovação de Frota e Modernização do Transporte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, a partir de sexta-feira, 29 de março, o programa BNDES Mais Mobilidade, uma linha de crédito substancial de até R$ 21 bilhões. O financiamento visa impulsionar a renovação da frota nacional de veículos pesados e modernizar o transporte rodoviário e urbano, abrangendo tanto cargas quanto passageiros.

Detalhes do Financiamento e Beneficiários

Os recursos são operacionalizados por meio da rede de agentes financeiros parceiros do BNDES e se destinam a um amplo espectro de atores do setor. Poderão pleitear os empréstimos: transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas, empresários individuais e pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas e passageiros. A iniciativa integra o programa Move Brasil – Caminhões e Ônibus (Move Brasil 2), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com o objetivo primordial de ampliar o apoio à renovação da frota com financiamento para aquisição de caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

Procedimentos e Prazos para Adesão

Para acessar o crédito, os interessados devem procurar uma instituição financeira credenciada ao BNDES. A instituição parceira será responsável pela análise de crédito, negociação das condições finais da operação e encaminhamento do pedido ao banco. O prazo para protocolo das operações no sistema do BNDES se estende até 28 de agosto de 2026, com a data limite para comunicação da contratação ao Banco fixada em 28 de setembro de 2026.

Estrutura e Alocação de Recursos

Do montante total autorizado de R$ 21 bilhões, R$ 14,5 bilhões provêm de recursos da União, via Tesouro Nacional, enquanto até R$ 6,7 bilhões correspondem a recursos próprios do BNDES. O programa também prevê reservas específicas: R$ 2 bilhões serão destinados à aquisição de ônibus e micro-ônibus, e outros R$ 2 bilhões serão reservados para transportadores autônomos de cargas e pessoas físicas associadas a cooperativas.

Condições de Financiamento e Requisitos

Os financiamentos terão um limite de até R$ 50 milhões por cliente, sem valor mínimo, com juros estimados em aproximadamente 13% ao ano. Os prazos totais e de carência variam conforme o perfil do beneficiário:

Para transportadores autônomos, o prazo é de até 120 meses, com até 12 meses de carência. Empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas terão até 60 meses para pagamento e até 6 meses de carência. Já as empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de passageiros podem financiar em até 120 meses, com até 6 meses de carência.

Os veículos financiados devem atender a critérios específicos: veículos novos precisam ter fabricação nacional, credenciamento no CFI do BNDES e conformidade com o padrão Proconve P-8 (Resolução Conama nº 490/2018). Caminhões e caminhões-tratores seminovos devem ter sido fabricados a partir de 2012, atender à fase P-7 do Proconve e seguir critérios de rastreabilidade fiscal. Adicionalmente, itens associados à operação, como seguro do bem, seguro prestamista e comissão de fundos garantidores, podem ser financiados se contratados em conjunto, para clientes com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões.

Impacto e Benefícios Esperados

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou os múltiplos benefícios do programa, afirmando que ele “vai modernizar a frota brasileira, reduzir o custo logístico, melhorar o transporte de cargas e passageiros, aumentar a segurança nas estradas e estimular a indústria nacional”. Mercadante destacou a combinação de eficiência econômica, sustentabilidade e inclusão produtiva, com atenção especial aos transportadores autônomos e cooperados.

O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, complementou, enfatizando que esta nova fase do Move Brasil é um reflexo do sucesso de medidas econômicas recentes do governo federal. Ele descreveu o programa como “extremamente exitoso, com muitos efeitos positivos não só para o beneficiário final, mas ao longo de toda a cadeia automotiva, aumentando a produção da indústria, as vendas nas concessionárias e, com isso, fortalecendo também os empregos nesse setor”.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br