Conferência Nacional do Trabalho Reafirma Diálogo e Modernização para o Futuro do Emprego

A 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada na quinta-feira (5) na capital paulista, concluiu seus trabalhos com a divulgação de uma declaração final que defende o diálogo entre trabalhadores e empregadores, a modernização produtiva, salários dignos, um ambiente democrático e a soberania nacional. O documento ressalta a urgência de adaptação do setor produtivo frente às transformações tecnológicas e à reconfiguração das cadeias de produção globais.

O texto, elaborado por delegados representantes dos empregados, empregadores e do governo, enfatiza que o progresso coletivo se fundamenta em uma sociedade democrática, inclusiva e livre de discriminações. Nele, são assegurados salários que garantam condições de vida dignas, amplo acesso à educação de qualidade e uma legislação que contemple as aspirações de todos os envolvidos no mundo do trabalho.

A declaração aponta a defesa da soberania nacional e a modernização produtiva como bandeiras comuns, que devem ser acompanhadas pela ampliação de investimentos e maior acesso ao crédito com juros reduzidos. Para tal, é considerada fundamental a garantia de segurança jurídica, o fortalecimento da competitividade das empresas e a expansão de oportunidades de qualificação e requalificação profissional para jovens e trabalhadores.

Diretrizes Essenciais para o Desenvolvimento

Entre as diretrizes essenciais propostas pela conferência estão a intermediação de mão de obra inclusiva, a ampliação e integração de políticas de qualificação profissional contínua, e uma proteção social integrada. O documento também sugere o fortalecimento e aprimoramento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que incidam de forma mais efetiva na política de desenvolvimento do país.

A atualização do paradigma das relações de trabalho no Brasil é vista como crucial para alinhar o país às nações desenvolvidas, alcançar maiores patamares de produtividade e assegurar competitividade em escala global. Sem avanços nesse campo, será desafiador consolidar o Brasil entre as maiores economias do planeta, garantindo trabalho e renda adequados à população.

Necessidade de Novas Rodadas de Negociação

A declaração final da 2ª CNT destaca que algumas questões do mundo do trabalho demandarão novos encontros entre empregadores, trabalhadores e governo para o alinhamento de acordos. Entre os temas que podem exigir rodadas adicionais de negociação, com análise aprofundada de impactos sociais, econômicos e ganhos de produtividade, estão a jornada e escalas de trabalho, o trabalho intermediado por aplicativos, o combate ao trabalho informal, as novas formas de trabalho, o fortalecimento das entidades sindicais, a valorização da negociação coletiva e o estabelecimento de condições que confiram modernidade e segurança jurídica às relações de trabalho.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br