Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura (MinC) e apresentado nesta terça-feira, 13, revela que cada R$ 1 investido em projetos culturais via Lei Rouanet gerou um retorno de R$ 7,59 para a economia brasileira. A pesquisa detalha o impacto multifacetado do incentivo cultural, abrangendo desde a geração de empregos até a movimentação de bilhões de reais.
Impacto Econômico e Crescimento da Lei Rouanet
A análise da FGV destaca o robusto retorno financeiro da Lei Rouanet, evidenciando seu papel como motor econômico. O número de projetos apoiados pela lei cresceu de forma notável, saltando de 2.600 em 2022 para mais de 14 mil por ano em 2024.
Em 2024, a Lei Rouanet contribuiu para a abertura de aproximadamente 230 mil vagas de trabalho, com um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. Desde sua criação em 1993, a lei movimentou mais de R$ 60 bilhões em investimentos (valores não corrigidos). Somente em 2024, 4.939 projetos tiveram recursos executados, com a maioria dos proponentes sendo empresas, totalizando 3.154 ou 86,7% do total.
Os projetos apoiados geraram 567 mil pagamentos a diversos fornecedores e serviços, abrangendo cerca de 1.800 tipos distintos. A maior parte dos projetos (76,72%) captou até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% captaram até R$ 10 milhões. Os recursos foram majoritariamente direcionados a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, com um terço sendo alocado para o pagamento de artistas. Pesquisadores da FGV apontam que 96,9% dos pagamentos via Rouanet são inferiores a R$ 25 mil, o que gera um significativo efeito de distribuição de renda.
Transparência e Reconhecimento do Setor Cultural
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, sublinhou a importância do estudo para fornecer dados “completos, consistentes e confiáveis” sobre a Lei Rouanet, que, segundo ela, “enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização” nos últimos anos. A ministra enfatizou que a pesquisa, conduzida com “rigor metodológico e baseada em dados oficiais”, oferece “evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”.
Descentralização e Otimização Operacional
Investimento Cultural por Região
Em 2024, dos R$ 25,7 bilhões movimentados pelo mecanismo de incentivo à cultura, a Região Sudeste concentrou a maior captação, com R$ 18 bilhões. As demais regiões registraram os seguintes valores: Sul com R$ 4,5 bilhões, Nordeste com R$ 1,92 bilhão, Centro-Oeste com cerca de R$ 400 milhões, e Norte com aproximadamente R$ 360 milhões.
Potencial de Captação e Eficiência Processual
O levantamento também revela o potencial da Lei Rouanet para alavancar recursos de outras fontes, com projetos captando mais de R$ 500 milhões em apoios adicionais e cerca de R$ 300 milhões em suportes não financeiros no mesmo período. Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, explicou a abrangência dos impactos: “Tivemos de entender os diferentes tipos de impactos. Os diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e o impacto dos empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados”.
Um avanço notável na gestão da lei é a redução do tempo de análise de projetos, que caiu de mais de 100 dias em 2022 para uma projeção de 35 dias em 2025.
Crescimento Regional de Projetos entre 2018 e 2024
No comparativo entre 2018 e 2024, todas as regiões apresentaram crescimento no número de projetos. O Nordeste registrou um aumento superior a 400%, passando de 337 para 1.778 projetos. A Região Norte teve um crescimento similar, de 125 para 635 projetos. Embora o Sudeste tenha apresentado o menor percentual de crescimento (dobrando de 3.414 para 7.617 projetos), esse foi o maior aumento em números absolutos. O Centro-Oeste cresceu 245,4% (de 240 para 829 projetos), e o Sul, 165,1% (de 1.268 para 3.362 projetos).
Estratégias Futuras e Novas Pesquisas do Ministério da Cultura
O secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, detalhou a estratégia da pasta, focada em qualificar produtores culturais e incentivar a proposição de projetos por empresas de médio porte nos próprios territórios, exemplificando a parceria com o Sesi no Nordeste. A expectativa é que as ações na Região Norte apresentem resultados em 2026, e no Centro-Oeste em 2027.
Adicionalmente, o Ministério da Cultura planeja realizar uma nova pesquisa, desta vez voltada à Lei Aldir Blanc, embora a data de lançamento não tenha sido definida.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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