O ministro **Flávio Dino**, do Supremo Tribunal Federal (**STF**), levantou questionamentos nesta **segunda-feira (4)** sobre a eficácia da atuação conjunta do **Banco Central (BC)** e da **Comissão de Valores Mobiliários (CVM)** na fiscalização de fundos de investimentos suspeitos de serem utilizados para lavagem de dinheiro. A discussão ocorreu durante uma audiência pública presidida por **Dino**, relator de uma ação que contesta a constitucionalidade da taxa de fiscalização da **CVM**, movida pelo **Partido Novo**.
Críticas à Falha na Fiscalização Financeira
Sem mencionar casos específicos, o ministro indagou como o Estado brasileiro e o mercado financeiro podem evitar um novo “acidente de tão graves proporções”. Ele questionou diretamente: “Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do **Primeiro Comando da Capital (PCC)** ou do **Comando Vermelho (CV)**?”
Esclarecimentos do Banco Central
Durante a audiência, o secretário-executivo do **Banco Central**, **Rogério Antônio Lucca**, afirmou que **BC** e **CVM** mantêm um acordo de cooperação que permite a coordenação entre o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários, realizando **quatro reuniões trimestrais por ano**. **Lucca** ressaltou, contudo, que, “independente do acordo de cooperação, é dever legal de ambos [os órgãos], que, no âmbito de suas competências, assim que identifique alguma irregularidade da competência de qualquer outro órgão, pode ser **CVM**, Polícia Federal, Coaf, tanto o **Banco Central** quanto a **CVM**, eles têm a obrigatoriedade legal de notificar outro órgão. Essa obrigatoriedade é independente de qualquer convênio”.
A Metáfora do "Elefante Azul" e o Custo ao Consumidor
Expressando sua perplexidade, o ministro **Flávio Dino** utilizou a metáfora de um “elefante pintado de azul desfilando na Esplanada” para descrever a visibilidade de certas fraudes bancárias. Ele questionou: “A minha indagação como servidor do Estado brasileiro é: ninguém viu? Como que ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul e está desfilando na frente de todo mundo”.
**Dino** alertou ainda para as consequências das falhas de fiscalização, que geram danos diretos aos consumidores. Ele destacou o uso de recursos do **Fundo Garantidor de Crédito (FGC)** para ressarcir vítimas de fraudes, observando que, quando o **FGC** “desembolsa **R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões**, em última análise, alguém pagará essa conta”.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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