O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca acelerar a aprovação do acordo de parceria comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pelo Congresso Nacional. O tratado foi assinado em 17 de outubro.
Iniciativa Brasileira e Reação ao Revés Europeu
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a proposta de adesão e internalização do acordo será encaminhada à Câmara dos Deputados nos próximos dias. Alckmin enfatizou a determinação do Brasil em prosseguir com o processo, apesar de um recente desenvolvimento na Europa.
Em 21 de outubro, o Parlamento Europeu aprovou uma solicitação para que o Tribunal de Justiça da União Europeia emita um parecer jurídico sobre a legalidade do acordo. A decisão, tomada com 334 votos favoráveis, 324 contrários e 11 abstenções, efetivamente paralisa o processo de implementação. Para entrar em vigor, o acordo requer a aprovação dos parlamentos dos 32 países envolvidos (27 da UE e os 5 sul-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai). A emissão de um parecer pelo Tribunal de Justiça da UE pode levar aproximadamente dois anos.
Diante do cenário, Geraldo Alckmin reiterou que o Brasil não vai parar e buscará a internalização do acordo. Ele mencionou o apoio de algumas lideranças políticas europeias, como o chanceler alemão Friedrich Merz, que defendem a aprovação e implementação provisória dos termos enquanto o tribunal não conclui sua análise. O objetivo brasileiro é evitar atrasos na vigência do tratado.
Perspectiva da ApexBrasil e Benefícios Econômicos
Após reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, expressou “certa apreensão” com o impasse, mas manteve o otimismo. Viana atribuiu a resistência europeia a um “lobby muito grande” contra produtos brasileiros e anunciou que a ApexBrasil planeja uma campanha para promover a imagem do Brasil na UE, visando convencer a opinião pública europeia sobre os benefícios mútuos do acordo. Ele também destacou o compromisso do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), em priorizar a análise do acordo.
A ApexBrasil projeta que a implementação do acordo de livre comércio Mercosul-UE poderá impulsionar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, promovendo a diversificação das vendas internacionais. Setores como máquinas e equipamentos de transporte, motores e geradores de energia elétrica, autopeças (incluindo motores de pistão) e aeronaves seriam imediatamente beneficiados com redução de tarifas. Outras áreas com oportunidades incluem couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas, e itens da indústria química.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Bastidores da Nação
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
