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Líder Indígena Marçal Souza Tupã-Y é Anistiado Post-Mortem 40 Anos Após Assassinato

A Comissão de Anistia declarou anistiado, post-mortem, o renomado líder indígena Guarani-Kaiowá Marçal Souza Tupã-Y. A decisão unânime dos conselheiros, proferida em 27 de outubro de 2023, ocorreu exatos 40 anos após o assassinato do indígena, ocorrido em 25 de novembro de 1983.

A anistia política póstuma foi concedida com base na legislação que ampara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988. O pedido foi formalizado em 2023 pela família de Marçal, em colaboração com o Ministério Público Federal (MPF).

O Reconhecimento Póstumo e as Violações do Estado

As Desculpas Oficiais e a Reparação

Durante o julgamento em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro, reconhecendo as atrocidades causadas pelo período ditatorial. A decisão implica na admissão de responsabilidade da União pelas violações e na concessão de reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, o limite máximo previsto em lei.

Perseguição e Monitoramento

O parecer técnico que subsidiou a decisão revela que Marçal, técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social. O documento detalha que ele sofreu punições como transferências forçadas, citando um ofício de 21 de fevereiro de 1983 que determinava sua remoção de uma comunidade.

A Voz da Família e o Legado de Luta

Emocionada, Edna Silva de Souza, filha de Marçal, destacou a luta de seu pai pela causa indígena. “Como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena”, afirmou, honrando o sacrifício de seu pai por seu povo.

Omissão Estatal e a Luta Pela Terra

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, enfatizou que Marçal de Souza foi uma vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu a perseguição de lideranças, o deslocamento de comunidades e a desproteção territorial. Terena relembrou a homologação da terra indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal vivia, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, mas ressaltou que a entrega efetiva do território só ocorreu em 2024, 19 anos depois.

Ao finalizar a sessão, a ministra Macaé Evaristo reforçou o papel crucial da resistência indígena na formação do país e cobrou do Estado o enfrentamento ao apagamento histórico. “Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, declarou, salientando a obrigação do Estado com a memória, a verdade e a justiça.

Trajetória de Marçal Souza Tupã-Y

Nascido em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, Marçal de Souza Tupã-Y foi assassinado aos 63 anos com cinco tiros, na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João. Sua morte encerrou décadas de intensa atuação em defesa dos povos originários. Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, ele integrou a comissão que resultou na criação da União das Nações Indígenas em junho de 1980, em Campo Grande, atuando como vice-presidente a partir de 1981. Postumamente, foi declarado Herói Nacional do Brasil pela Lei 14.402/2022, e seu nome batiza um prêmio anual da Câmara Municipal de Dourados.