A Petrobras reafirmou formalmente seu interesse na recompra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), conhecida como Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia. A declaração foi emitida por meio de um ofício enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última terça-feira, 24 de outubro.
Contexto da Reafirmação e Resposta da Petrobras
A iniciativa da estatal de petróleo ocorreu após a CVM, autarquia federal que regula e fiscaliza o mercado de capitais, questionar a empresa sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente havia manifestado a intenção de a Petrobras reaquistir a unidade em 20 de outubro, durante um evento na refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), onde estava acompanhado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A consulta da CVM é uma praxe para empresas de capital aberto diante de relatos na imprensa que possam impactar o mercado.
Em sua resposta ao ofício, a Petrobras informou que “analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.”. A companhia destacou que essa intenção já havia sido comunicada oficialmente por meio de comunicados ao mercado em dezembro de 2023 e março de 2024. A Petrobras reforçou seu compromisso com a transparência e a manutenção do mercado informado sobre qualquer fato relevante a ser divulgado.
A Refinaria Landulpho Alves (Mataripe)
A Refinaria Landulpho Alves, a segunda maior do país em capacidade, situa-se no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, Bahia, na região metropolitana de Salvador. Inaugurada em setembro de 1950, é a mais antiga em operação no Brasil. Em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, a unidade foi privatizada e vendida à Mubadala Capital, gestora que representa o fundo de investimento do governo de Abu Dhabi. A empresa Acelen foi criada para ser a responsável pela gestão da refinaria.
Com capacidade para refinar até 300 mil barris de petróleo por dia, a Refinaria de Mataripe representa 14% da capacidade total de refino nacional. Sua produção abrange uma vasta gama de derivados, incluindo óleo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solventes, lubrificantes e gás de cozinha (GLP).
Motivações Governamentais e Críticas às Privatizações
A menção do presidente Lula à reaquisição de Mataripe insere-se em um cenário onde o governo busca maior controle sobre os preços dos combustíveis, especialmente o óleo diesel, em face de instabilidades no mercado internacional, como a guerra no Irã. Na ocasião, o presidente declarou: “Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”.
Além das críticas à venda da refinaria, o governo também tem manifestado descontentamento com outras privatizações ocorridas na gestão anterior. Um exemplo é a BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras, que foi privatizada e vendida à Vibra Energia. Essa transação inclui um termo de “non-compete” que impede a Petrobras de competir com a Vibra no segmento de postos até 28 de junho de 2029, período em que a Vibra pode utilizar a bandeira BR.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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